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Notícias:

  • ICMS - ES
    30/12/2024 - 10:31

    Espírito Santo confirma redução do ICMS para o Gás Natural Veicular a partir de janeiro

    Leia mais +

  • ICMS - BA
    30/12/2024 - 09:47

    Balcão Virtual da Sefaz-Ba encerra 2024 com mais de 130,8 mil atendimentos

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  • Salário-Mínimo
    30/12/2024 - 07:12

    Governo sanciona regra que limita aumento do salário mínimo

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  • ICMS - RS
    27/12/2024 - 13:37

    Rio Grande do Sul mantém a isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros

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  • ICMS - ES
    27/12/2024 - 11:09

    Opção pelo Simples Nacional para 2025 deve ser solicitada de 2 a 31 de janeiro

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  • Outros Tributos Estaduais - MG
    27/12/2024 - 09:53

    Fazenda-MG fixa os prazos para recolhimento do IPVA no ano de 2025

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  • ICMS - SP
    27/12/2024 - 08:32

    Varejistas de São Paulo podem pagar o ICMS das vendas de dezembro em 2 parcelas

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  • Geofísico
    27/12/2024 - 07:58

    Lei regula o exercício da profissão de Geofísico

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  • Segurado Especial
    27/12/2024 - 07:33

    Lei dispõe sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas

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  • ICMS - BA
    26/12/2024 - 11:54

    Força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia recupera R$ 110 milhões em 2024

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  • ICMS - ES
    26/12/2024 - 10:28

    Sefaz-ES esclarece sobre o uso do novo Sistema Integrado de Comércio Exterior

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  • ICMS - RJ
    26/12/2024 - 09:05

    RJ esclarece que prazo de recadastramento de contribuinte sujeito ao controle diferenciado termina em 31-12-2024

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  • Mineração
    26/12/2024 - 08:52

    MTE altera redação da NR-22 que trata da Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

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  • Código Tributário
    26/12/2024 - 08:21

    STJ: Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores

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  • PIS/PASEP
    23/12/2024 - 14:49

    Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

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  • Trabalho aos Domingos e feriados
    23/12/2024 - 14:30

    Prorrogado novamente Ato sobre autorização dos trabalhos em domingos e feriados

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  • ICMS - PR
    23/12/2024 - 11:11

    Paraná exclui sucos naturais e sorvetes do regime de substituição tributária

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  • IPVA - RS
    23/12/2024 - 10:35

    Prazo para pagar o IPVA 2025 no Rio Grande do Sul, com até 28,13% de desconto, termina em 30-12

    Leia mais +

  • IPVA - MG
    23/12/2024 - 09:31

    Sancionada Lei que altera cobrança do IPVA para fevereiro no Estado de Minas Gerais

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  • Tribunal
    23/12/2024 - 08:54

    Câmeras no vestiário: empresa que monitorava tempo de banheiro de empregados deve indenizar trabalhador

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  • ICMS - ES
    20/12/2024 - 13:20

    Mais de 1,3 mil empresas são excluídas do Simples Nacional no Espírito Santo

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  • ICMS - SP
    20/12/2024 - 10:57

    São Paulo divulga valor da UFESP para o ano 2025

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  • Décimo Terceiro Salário
    20/12/2024 - 09:07

    Segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até hoje, 20-12

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  • IPVA - RJ
    20/12/2024 - 09:06

    Rio de Janeiro divulga o calendário de pagamento do IPVA 2025

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  • Abono do PIS
    20/12/2024 - 08:16

    Divulgado cronograma de pagamento do Abono do PIS/Pasep para o exercício 2025

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  • Tribunal
    20/12/2024 - 07:20

    Tempo de tarefas de motorista antes e depois das viagens será pago como extra

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  • Simples Nacional
    19/12/2024 - 18:01

    MEI e empresas do Simples Nacional tem até final de Dezembro para evitar exclusão

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  • IPVA - SC
    19/12/2024 - 13:09

    Santa Catarina divulga calendário de pagamento do IPVA para 2025

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  • Declarações Fiscais
    19/12/2024 - 11:58

    Programa Gerador da Dmed 2025 disponível para download

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  • ICMS - ES
    19/12/2024 - 11:22

    Aplicativo Nota Fiscal Fácil beneficia produtores rurais e pescadores artesanais

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