Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para agosto/2023
Sefaz-RN informa sobre a validação do Controle de crédito de ICMS do Ativo Permanente na EFD
Publicada nova Versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Lei exclui vínculo empregatício entre ministros de confissão e entidades religiosas
Sefaz-PI publica versão 1.5 do “Guia Prático da EFD” com as últimas atualizações
Sefaz-MA informa sobre a manutenção programada neste sábado, 5-8
Piauí estabelece a agenda tributária para agosto/2023
Maranhão fixa nova data para recadastramento de produtores rurais com área superior a 1.000 hectares
Empresa de papel deverá indenizar empregado que sofreu lesões ao cair de máquina e ficou incapaz para o trabalho
Justiça do Trabalho anula dispensa por justa causa de motorista que liderou movimento de paralisação considerado ilegal pela empresa
Farmácias de Maceió precisam de autorização sanitária para a realização de exames
Governador aprova pacote de medidas para melhoria do ambiente de negócios em Pernambuco
RS: Mais de 1,8 mil empresas aderem a parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas na pandemia
IPVA pode ser pago com cartão de crédito no Maranhão
FGTS Digital - Divulgado cronograma do período de testes
Portaria prorroga prazo da suspensão temporária dos procedimentos de análise de registro sindical
Agosto Dourado - Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento
Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência
Governo de Alagoas publica decreto que dispensa multas de obrigações acessórias
Valor da UFR-PB de agosto é mantido em R$ 64,53
Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29-9 no Estado da Paraíba
Inscrição estadual é liberada para Microempreendedores Individuais no Rio de Janeiro
Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de agosto/2023
Fazenda busca recuperar mais de R$ 10 milhões sonegados no Oeste de Santa Catarina
CRPS republica nova redação do Enunciado 10 sobre decadência
Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho
Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador
Arrecadação de ITCMD no Paraná soma R$ 524 milhões no primeiro semestre
Operação Posto Legal fiscaliza estabelecimentos do Sul da Bahia
| Selic | Jan | 1,16% |
| IGP-DI | Jan | 0,2% |
| IGP-M | Jan | 0,41% |
| INCC | Jan | 0,72% |
| INPC | Jan | 0,39% |
| IPCA | Jan | 0,33% |
| Dolar C | 20/02 | R$5,2 |
| Dolar V | 20/02 | R$5,2006 |
| Euro C | 20/02 | R$6,1292 |
| Euro V | 20/02 | R$6,131 |
| TR | 19/02 | 0,1695% |
| Dep. até 3-5-12 |
20/02 | 0,6727% |
| Dep. após 3-5-12 | 20/02 | 0,6727% |