Lei 6.736 obriga a restaurantes do Rio de Janeiro a proteger pratos e talheres com embalagens individuais
Empresa é condenada a pagar dano moral por vigilância ostensiva durante compras realizadas por empregada
Previdências Sociais do Brasil e da Itália compartilham experiências
Sefaz divulga normas e prazos para entrega da Declan
Alterada norma sobre o envio de informações pelas entidades de previdência complementar
Tabelas de incidência de tributos no Refri são alteradas
Ato celebra um ano da promulgação da emenda que garante direitos a domésticas
Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
Edital de Notificação 6 CTM do Espírito Santo dá 20 dias para Optante recorrer do indeferimento
CE: Decreto 31.449 regulamenta Lei que concede crédito presumido para empresas que especifica
Resolução 10 SEFAZ do Amazonas aprova nova pauta de preços mínimos
Lei 2.036 de Rio Branco - AC obriga os bares, restaurantes e similares a disponibilizarem comandas de consumo
MG: Resolução Conjunta 4.658 SEF/AGE modifica regras para parcelamento de crédito tributário
Portaria 352 SUTRI de Minas Gerias divulgou valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Comunicado 6 CAT de São Paulo divulgou a agenda de abril
Paulo Paim pede aprovação da PEC do Trabalho Escravo
Divulgadas alterações no leiaute da ECF
TRF3 defere pagamento de aposentadoria por invalidez acrescido de 25% a vítima de síndrome de Korsakoff
Defis e Declaração Simplificada PJ - Inativas vencem hoje, 31-3.
Banco Central faz mudança nas regras para liquidação antecipada de operações de crédito
Alterada norma que regula o Simples Nacional
JT-MG reconhece vínculo de emprego entre cabeleireira e salão de beleza
Vence em 30-4 o prazo para realização de assembleia ou reunião de sócios
Lei 4.527 de Teresina introduz modificações na Política de Benefícios e Incentivos Fiscais do Município
PI: Portaria 15.204-25 DGADAPI fixou taxas relativas à prestação de serviços na atividade de fiscalização de agrotóxicos
Decreto 995 do Pará autorizou a suspensão temporária de saídas interestaduais de pescado
Resolução 158-N SEOP estabeleceu procedimentos sobre a remoção, guarda, liberação e leilão de veículos no Rio de Janeiro
Atividade especial: trabalho de faxineira é reconhecido como tempo de exercício
Quotas do IRPJ e da CSLL com vencimento na segunda, 31-3, terão acréscimo de 1,79%
Divulgada a variação do IGP-M de março de 2014
| Selic | Out | 1,07% |
| IGP-DI | Set | 1,5% |
| IGP-M | Out | 1,47% |
| INCC | Set | 0,22% |
| INPC | Set | 0,82% |
| IPCA | Set | 0,82% |
| Dolar C | 03/11 | R$5,4929 |
| Dolar V | 03/11 | R$5,4935 |
| Euro C | 03/11 | R$6,1482 |
| Euro V | 03/11 | R$6,15 |
| TR | 30/10 | 0,1183% |
| Dep. até 3-5-12 |
03/11 | 0,6005% |
| Dep. após 3-5-12 | 03/11 | 0,6005% |