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• Substituição Tributária
  03/04/2014 - 20:20

  SC: Decreto 2.120 amplia relação de documentos que podem ser publicados na Pe/SEF

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• EFD
  03/04/2014 - 20:14

  Portaria 253 SEFAZ de Roraima dispõe sobre a obrigatoriedade da EFD para as empresas optantes do Simples Nacional

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• EFD e NF-E
  03/04/2014 - 19:57

  Resolução 1 CRE de Rondônia revoga Parecer Normativo

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• OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
  03/04/2014 - 19:08

  Decreto 34.868 da Paraíba aprova Norma Técnica para o credenciamento de escolas ou empresas de Bombeiro Civil

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• Outros Assuntos Estaduais
  03/04/2014 - 18:59

  PB: Lei 10.265 obriga as empresas de comunicação a oferecer planos promocionais a assinantes com contrato em atividade

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• Obrigações Estaduais e Municipais
  03/04/2014 - 18:44

  MT: Portaria 48 SEFAZ alterou regras relativas à GIA-ICMS Eletrônica – versão 3.07

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• Base de Cálculo
  03/04/2014 - 18:12

  Instrução Normativa 2 SEMFAZ de São Luis - MA definiu codificações para dedução do material da base de cálculo do ISS

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• Substituição Tributária
  03/04/2014 - 18:01

  Instrução Normativa 7 SRE de Goiás divulgou novos valores da ST-ICMS nas operações com cimento

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• IPTU
  03/04/2014 - 17:54

  Edital de Lançamento 2 SF do Distrito Federal divulgou o Aviso Geral de Lançamento do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública

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• Expediente - Copa do Mundo 2014
  03/04/2014 - 17:49

  Decreto 24.884 de Salvador dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo 2014

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• Tribunal
  03/04/2014 - 16:28

  Trabalhador chamado de vagabundo por telefone consegue comprovar ofensas

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• EFD e NF-E
  03/04/2014 - 16:10

  SPED disponibilizou Nota Técnica 2013/005 – Alteração de Leiaute da NF-e - Versão Nacional 2013

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• Empregado Doméstico
  03/04/2014 - 14:06

  Câmara pode votar regulamentação da emenda das domésticas na semana que vem

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• EFD-Contribuições
  03/04/2014 - 11:31

  Receita Federal já disponibiliza a versão 1.15 do Guia Prático EFD-Contribuições

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• Transporte Coletivo
  03/04/2014 - 09:36

  Divulgado novo regulamento sobre a venda de passagem interestadual e internacional

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• Tribunal
  03/04/2014 - 08:49

  Não provado descumprimento de obrigações, rescisão será considerada pedido de demissão

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• Tribunal
  02/04/2014 - 17:40

  Vigilante será indenizado por trauma causado por emboscada a carro-forte

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• Empregado Doméstico
  02/04/2014 - 16:44

  Senadora cobra regulamentação da PEC das domésticas

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• Junta Comercial
  02/04/2014 - 16:31

  Deliberação 5 JUCEMS altera prazos para prestação dos serviços em Mato Grosso do Sul

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• IPVA – MG
  02/04/2014 - 16:14

  Comunicado 11 SAIF de Minas Gerais fixa tabela de acréscimos moratórios para IPVA em atraso

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• ICMS - ES
  02/04/2014 - 16:05

  Decretos 3.550, 3551 e 3.552 alteram diversos pontos do RICMS do Espírito Santo

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• Capital Brasileiro no Exterior
  02/04/2014 - 15:15

  Prazo de entrega da Declaração CBE anual encerra em 7-4

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• Substituição Tributária
  02/04/2014 - 15:11

  Decreto 3.553-R do Espírito Santo altera pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com bebidas

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• Parcelamento
  02/04/2014 - 13:01

  Decreto 24.880 de Salvador regulamenta PPI e Instrução Normativa 14 SEFAZ cria aplicativo para adesão

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• Projeto de Lei
  02/04/2014 - 12:01

  Câmara aprova jornada de seis horas para garis

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• Tribunal
  02/04/2014 - 11:01

  Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa progressiva no FGTS

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• Vigilância Sanitária
  02/04/2014 - 10:23

  Anvisa divulga nova norma para autorização de funcionamento de empresas

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• Tribunal
  02/04/2014 - 08:46

  Previsão contratual de transferência não exime empresa de pagar adicional

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• Benefícios Fiscais
  01/04/2014 - 21:43

  Decretos 60.307 e 60.308 de São Paulo prorrogam concessões de benefícios

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• ISS
  01/04/2014 - 21:33

  Portaria 52 SF do Município de São Paulo estabeleceu os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil

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