Retificado ato que fixou o piso salarial do advogado empregado privado
Capítulo da CLT que trata de recursos na Justiça do Trabalho é alterado
Alterado o limite para dispensa de formalização de contrato de câmbio
Aprovadas as normas para a Declaração do ITR 2014
Turma afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado
Instrução Normativa 37 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Portaria 451 SEFAZ fixou valor da UFP de Sergipe
Lei 2.170 de Porto Velho obriga estabelecimentos a informarem sobre proibição de dirigir após consumo de álcool
Resolução 96 SEFA do Paraná alterou normas relativas ao Receita/PR
Lei 21.423 de Minas Gerais dispôs sobre facilitação de acesso de deficientes físicos aos edifícios de uso público
Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde
Procuradoria disciplina o parcelamento de débitos com autarquias e fundações públicas federais
Aprovada versão 2.2 da CNAE Subclasses
Revogada a aprovação da versão 3.0 da DCTF
Pausa de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho em minas não se confunde com intervalo intrajornada
Portarias 490, 491, 492 e 493 de Roraima introduziram alterações no ICMS-ST
Decreto 17.257-E de Roraima alterou regras relativas ao parcelamento de débitos do ICMS
Portaria 542 SEFAZ de Roraima dispôs sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica
Lei 11.658 de Porto Alegre obrigou a prestação do serviço de transporte coletivo após o término de eventos relevantes
Resolução 766 SEFAZ do Rio de Janeiro alterou procedimentos relativos ao parcelamento de débitos fiscais
Portaria 1.000 ST do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Decreto 35.179 da Paraíba fixou prazo especial de recolhimento para a campanha “Liquida Campina 2014”
Portaria 153 PGE da Paraíba fixou critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária e seguro garantia
Portaria 383 SUTRI de Minas Gerais incluiu produto na pauta fiscal de bebidas
Portaria 136 SRE do Minas Gerais dispôs sobre dispensa da utilização do carimbo administrativo
Decreto 3.618-R do Espírito Santo prorrogou prazo de utilização da Nota Fiscal de Produtor
CE: Decreto 13.387 alterou normas do Programa Nota Fortaleza
Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho
MTE orienta como consultar situação do trabalhador no SD para envio de Caged
Débitos previdenciários poderão ser parcelados nos moldes da Portaria Conjunta 7 PGFN-RFB/2013
| Selic | Out | 1,07% |
| IGP-DI | Set | 1,5% |
| IGP-M | Out | 1,47% |
| INCC | Set | 0,22% |
| INPC | Set | 0,82% |
| IPCA | Set | 0,82% |
| Dolar C | 05/11 | R$5,4615 |
| Dolar V | 05/11 | R$5,4621 |
| Euro C | 05/11 | R$6,1311 |
| Euro V | 05/11 | R$6,1323 |
| TR | 04/11 | 0,1696% |
| Dep. até 3-5-12 |
05/11 | 0,6638% |
| Dep. após 3-5-12 | 05/11 | 0,6638% |