Cortador de cana-de-açúcar será indenizado por atraso constante de salários
Decreto 8.224 de Goiás alterou a Lei que prorroga o prazo dos Programas Fomentar e Produzir
DF: Decreto 35.717 promoveu alterações no Regulamento do ICMS e do ISS
Instrução Normativa 3 SEFIN de Fortaleza adiou o prazo de encerramento da EF-e regula a emissão de NFS-e
Decreto 39.061 do Rio de Janeiro alterou ato que cria o PPI de Créditos de Natureza Patrimonial
PE: Decreto 40.973 alterou a Consolidação da Legislação Tributária
Decreto 35.245 da Paraíba alterou o Regulamento do ICMS
Decreto 40.972 de Pernambuco instituiu o selo fiscal eletrônico para controle de água
Lei regula atividade de assistência farmacêutica
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
Seguridade aprova isenção previdenciária para casa popular com mão de obra remunerada
Professor de Direito Civil não consegue equiparação com colega de Tributário
MS: Resolução Conjunta 67 SEFAZ alterou as regras relativas aos incentivos para suinocultores
Decreto 14.030 do Mato Grosso do Sul alterou regras relativas à dispensa da cobrança do ICMS
Decreto 14.027 alterou regras relativas às operações com álcool etílico combustível
Decreto 14.026 do Mato Grosso do Sul dispôs sobre inscrição de estabelecimentos
Comunicado SEG de Minas Gerais dispôs sobre expediente no dia 15-8
Receita Federal prorroga prazo de tributos e obrigações para contribuintes de Bituruna (PR)
Portaria 184 SEFAZ de Mato Grosso alterou Lista de Preços Mínimos
Portaria 183 SEFAZ de Mato Grosso instituiu preços relativos à substituição tributária nas operações com bebidas
Lei 6.863 do Rio de Janeiro simplificou o programa de incentivo à renovação da frota de caminhões
Portaria 1.006 ST do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Decreto 19.069 de Roraima prorrogou vencimento de débitos fiscais
Decreto 19.068 de Roraima alterou regras relativas a regimes especiais
Decreto 19.067 de Roraima alterou ato que regulamentou benefícios fiscais
Decreto 15.712 do Piauí alterou benefícios para estabelecimentos industriais e agroindustriais
PE: Portaria 121 SF estabeleceu critérios para credenciamento de panificadoras
Portaria 120 SF de Pernambuco alterou regras relativas à antecipação tributária nas entradas interestaduais
Lei 4.074 do Amazonas proibiu o uso de fogos de artifício em locais fechados
Turma afasta utilização de GPS para controle de jornada de caminhoneiro
| Selic | Out | 1,07% |
| IGP-DI | Set | 1,5% |
| IGP-M | Out | 1,47% |
| INCC | Set | 0,22% |
| INPC | Set | 0,82% |
| IPCA | Set | 0,82% |
| Dolar C | 05/11 | R$5,4615 |
| Dolar V | 05/11 | R$5,4621 |
| Euro C | 05/11 | R$6,1311 |
| Euro V | 05/11 | R$6,1323 |
| TR | 04/11 | 0,1696% |
| Dep. até 3-5-12 |
06/11 | 0,6617% |
| Dep. após 3-5-12 | 06/11 | 0,6617% |