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Notícias:

  • Outros Assuntos Municipais - Natal
    14/08/2014 - 16:08

    Decreto 10.379 de Natal regulamentou o serviço de moto-frete

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  • ICMS-MT
    14/08/2014 - 16:03

    Portaria 190 SEFAZ do Mato Grosso efetuou ajustes técnicos em Portarias

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  • Outros Assuntos Estaduais - MS
    14/08/2014 - 15:57

    Portaria 2.429 SAT de Mato Grosso do Sul estabeleceu o valor da Unidade de Atualização

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  • ICMS - MG
    14/08/2014 - 15:53

    Portaria 389 SUTRI de Minas Gerais incluiu produto na pauta fiscal de bebidas

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  • Outros Assuntos Municipais - Goiânia
    14/08/2014 - 15:04

    Decreto 1.988 de Goiânia regulamentou o Cadastro Informativo Municipal – CADIN

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  • Outros Assuntos - DF
    14/08/2014 - 14:59

    DF: Resolução 1 SEMARH disciplinou as normas para emissão de autorização ambiental

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  • Outros Assuntos - DF
    14/08/2014 - 14:55

    DF: Resolução 2 SEMARH definiu procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado

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  • ICMS - AL
    14/08/2014 - 14:51

    Comunicado 6 SRE de Alagoas comunica PMPF de combustíveis

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    14/08/2014 - 11:44

    MTE disciplina normas sobre exposição às vibrações mecânicas que afetem a segurança e saúde dos trabalhadores

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  • Farmacêutico
    14/08/2014 - 11:26

    Farmacêutico pode assumir múltiplas responsabilidades técnicas em drogarias e farmácias

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  • Declarações Fiscais
    14/08/2014 - 10:46

    Norma que disciplina a instituição da Escrituração Contábil Fiscal é alterada

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  • Escrituração Contábil Digital
    14/08/2014 - 10:03

    Alteradas as normas para apresentação da ECD

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  • Declarações Fiscais
    14/08/2014 - 09:40

    Receita Federal aprova o programa da Declaração do ITR

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  • Tribunal
    14/08/2014 - 08:12

    Incorreção no endereço de empresa fornecido por empregado anula citação por edital

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  • ICMS - RJ
    13/08/2014 - 16:23

    RJ: Portaria 63 SSER criou obrigação trimestral para administradoras de shopping centers

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  • Tribunal
    13/08/2014 - 16:02

    Empresa de ônibus não disponibiliza banheiros e é condenada

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  • ISS - MRJ
    13/08/2014 - 15:55

    Instrução Normativa 23 SMF do município do Rio de Janeiro esclareceu sobre sociedades impedidas de recolher o ISS por valores fixos

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  • ICMS - RJ
    13/08/2014 - 15:49

    RJ: Portaria 1.008 ST esclareceu sobre os regimes especiais extintos em 1-4-2014

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  • IPI
    13/08/2014 - 15:44

    Decreto 8.294 alterou regras para cálculo do crédito presumido do IPI

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  • Outros Assuntos - DF
    13/08/2014 - 15:00

    DF: Lei 5.376 determinou que os estabelecimentos devem disponibilizar espaço para idosos, deficientes físicos e gestantes

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  • Outros Assuntos Estaduais - CE
    13/08/2014 - 14:54

    Decreto 31.546 do Ceará decretou ponto facultativo no dia 15-8

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  • ICMS - AC
    13/08/2014 - 14:43

    Portaria 466 SEFAZ do Acre dispôs sobre a prorrogação do prazo de pagamento do ICMS

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  • ICMS - AC
    13/08/2014 - 14:40

    Decreto 8.170 do Acre regulamentou as regras relativas aos agrotóxicos

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  • ICMS - RR
    13/08/2014 - 12:35

    Portaria 615 SEFAZ de Roraima alterou relação dos PMPF de cimento

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  • ICMS - PI
    13/08/2014 - 12:29

    Portaria 205 GSF do Piauí dispôs sobre a a prorrogação da entrega do arquivo digital da EFD

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  • ICMS - PI
    13/08/2014 - 12:24

    PI: Portaria 206 GSF alterou regras que dispõem sobre o aproveitamento de crédito fiscal

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  • ICMS - PI
    13/08/2014 - 12:15

    Ato Normativo 11 UNATRI do Piauí alterou a tabela de preços referenciais

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  • Outros Assuntos Estaduais - PB
    13/08/2014 - 12:10

    Portaria 188 GSER da Paraíba fixou o valor da UFR

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  • ICMS - MA
    13/08/2014 - 12:03

    Portaria 206 SEFAZ do Maranhão incluiu produtos na Tabela de Valores de Referência

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  • Tribunal
    13/08/2014 - 08:38

    JT reconhece vínculo entre estagiária de Direito já graduada e escritório de advocacia

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