Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Débito Fiscal
  05/08/2015 - 09:18

  Receita esclarece norma sobre consolidação do parcelamento reaberto pela Lei 12.996/2014

  Leia mais +

• Tribunal
  04/08/2015 - 17:07

  Banco pagará como hora extra intervalo de empregado que trabalhava além das seis horas contratadas

  Leia mais +

• Tribunal
  04/08/2015 - 08:48

  Mantida justa causa de gerente de Banco dispensado durante auxílio-doença

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  03/08/2015 - 11:21

  Quota do IRPF com vencimento em 31-8, terá acréscimo de 4,24% de juros

  Leia mais +

• Débitos Previdenciários
  03/08/2015 - 11:06

  IN 1.491 RFB/2014 que trata de parcelamentos especiais de débitos sofre alteração

  Leia mais +

• IR - Pessoa Jurídica
  03/08/2015 - 10:30

  Receita altera prazos para remessa de informações sobre resultados no exterior

  Leia mais +

• Débito Fiscal
  03/08/2015 - 09:48

  Norma disciplina a consolidação de débitos do parcelamento da Lei 12.996

  Leia mais +

• CVM
  03/08/2015 - 09:26

  Publicada norma que consolida procedimentos para oferta pública de nota promissória

  Leia mais +

• Tribunal
  03/08/2015 - 08:33

  JT identifica fraude na contratação de técnico de radiologia obrigado a se tornar sócio

  Leia mais +

• Tribunal
  31/07/2015 - 16:06

  Empresa é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  31/07/2015 - 11:51

  RJ adia o início da aplicação da nova pauta fiscal de cervejas e refrigerantes

  Leia mais +

• eSocial
  31/07/2015 - 10:52

  Caixa e Comitê Gestor fixam normas de apresentação ao eSocial

  Leia mais +

• Declarações Fiscais
  31/07/2015 - 08:47

  Aprovado o manual da e-Financeira

  Leia mais +

• Simples Nacional
  31/07/2015 - 08:32

  Prorrogado o vencimento do Simples Nacional para alguns municípios de SC

  Leia mais +

• Tribunal
  31/07/2015 - 08:30

  Empregada discriminada por condição de gestante será indenizada

  Leia mais +

• Tribunal
  30/07/2015 - 16:01

  Advogado consegue vínculo trabalhista após ser obrigado a constituir pessoa jurídica

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  30/07/2015 - 15:10

  RJ fixa procedimentos para celebração de Ajuste de Conduta por descumprimento da legislação

  Leia mais +

• Projeto de Lei
  30/07/2015 - 13:46

  Dilma Rousseff veta projeto que regulamenta a profissão de decorador

  Leia mais +

• Transporte de Cargas
  30/07/2015 - 09:21

  ANTT publica novo regulamento do transporte rodoviário de cargas

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  30/07/2015 - 08:54

  Codac atualiza códigos do Darf de tributos sobre bebidas frias

  Leia mais +

• Tribunal
  30/07/2015 - 08:38

  Gestante que pediu demissão não garante estabilidade provisória

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  29/07/2015 - 15:12

  Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF

  Leia mais +

• GFIP/SEFIP
  29/07/2015 - 12:01

  Preenchimento da GFIP pelos entes municipais sofre alteração

  Leia mais +

• Acordo Trabalhista
  29/07/2015 - 11:56

  IN que trata de depósito de convenções coletivas é alterada

  Leia mais +

• Processo Administrativo
  29/07/2015 - 10:17

  Processos do Carf com irregularidades serão anulados, diz Ministério da Fazenda

  Leia mais +

• Débito Fiscal
  29/07/2015 - 09:57

  Portaria regulamenta o Prorelit

  Leia mais +

• Tribunal
  29/07/2015 - 09:22

  Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  29/07/2015 - 09:04

  Quota do IRPF com vencimento em 31-7 terá acréscimo de 3,06% de juros

  Leia mais +

• Fundação
  29/07/2015 - 08:59

  Lei amplia área de atuação das fundações

  Leia mais +

• IR - Pessoa Jurídica
  28/07/2015 - 16:04

  Alterada a IN 1515 que regulamenta a apuração de tributos federais e os ajustes da Lei 12.973

  Leia mais +