Projeto obriga loja a informar sobre o direito de troca
Anotação em CTPS de ação trabalhista gera indenização
Fator Acidentário de Prevenção começa a vigorar em janeiro
PL assegura benefício previdenciário com decisão em 1ª instância
Divulgado o valor da UFIR-RJ para o ano de 2010
Governador sanciona novo Piso Salarial para o Estado do RJ
Produção cultural passa ser tributada pelo Anexo III em 2010
IGP-M de dezembro apresentou variação de -0,26%
CVM aprova pronunciamentos do CPC
Quotas do IRPJ com vencimento em 30/12 terão 1,66% de juros
INSS depositará dia 29/12 benefícios que têm cartão com final 4
CGSIM promove mudanças no processo de registro do MEI
MTE divulga novos valores do Seguro-Desemprego
Regulamentado incentivo fiscal da licença-maternidade
Governo concede nova desoneração para motocicletas
Receita cria o Lalur eletrônico (e-Lalur)
Aposentados e Pensionistas terão reajuste de 6,14%
A partir de 1-1-2010, valor passa a ser de R$ 510,00 mensais
INSS retoma pagamentos de benefícios no dia 28/12
Divulgados os prazos e os valores para 2010
Aprovadas MPs que reajustam salário mínimo e aposentadorias
Receita disponibiliza versão de teste do IRPF 2010
Governo promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
Susep disciplina o envio de informações da ECD
RFB regulamenta incentivo à produção de software
Empregada humilhada pela namorada do empregador é indenizada
Receita institui a Declaração de Serviços Médicos - Dmed
Vence hoje IR retido no 2º decêndio de dezembro
Opção para o Simples Nacional pode ser agendada até 30/12
Aprovada Lei que cria tributo para custeio da iluminação pública
| Selic | Jan | 1,16% |
| IGP-DI | Jan | 0,2% |
| IGP-M | Jan | 0,41% |
| INCC | Jan | 0,72% |
| INPC | Jan | 0,39% |
| IPCA | Jan | 0,33% |
| Dolar C | 13/02 | R$5,2282 |
| Dolar V | 13/02 | R$5,2288 |
| Euro C | 13/02 | R$6,1944 |
| Euro V | 13/02 | R$6,1956 |
| TR | 12/02 | 0,1196% |
| Dep. até 3-5-12 |
13/02 | 0,6766% |
| Dep. após 3-5-12 | 13/02 | 0,6766% |