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RESUMO

30, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 167, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

31, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 168, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

32, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 169, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

33, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 172, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

34, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 175, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

35, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 178, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

36, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 179, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

37, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 180, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.