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• Defesa do Consumidor
  19/10/2011 - 09:56

  Comissão pode votar projeto que protege consumidor no comércio eletrônico

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• Simples Nacional
  19/10/2011 - 09:21

  DAS de setembro deve ser pago até amanhã, dia 20/10

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• Declarações Fiscais
  19/10/2011 - 08:52

  Aprovado o leiaute do arquivo de importação de dados para a Dmed

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• Tribunal
  19/10/2011 - 08:13

  Auxiliar de limpeza em regime 12X36 não receberá feriado em dobro

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• Tribunal
  18/10/2011 - 18:01

  Unimed é condenada por obrigar médicos a trabalhar mais que o permitido

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• Defesa do Consumidor
  18/10/2011 - 16:30

  Comissão analisa projeto sobre indenização na cobrança indevida de dívidas

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• Tribunal
  18/10/2011 - 14:47

  Mantida multa aplicada a sindicato que cobrava taxa para homologar rescisões

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• PIS/COFINS
  18/10/2011 - 14:20

  PIS e COFINS das entidades financeiras vencem quinta-feira, dia 20/10

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• Município do Rio de Janeiro
  18/10/2011 - 13:50

  Estabelecimento com alvará provisório tem 10 dias para se regularizar

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• Tribunal
  18/10/2011 - 13:12

  Bancária demitida por emitir cheques sem fundo obtém reversão da justa causa

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• Defesa do Consumidor
  18/10/2011 - 11:32

  Comissão deve votar projeto que amplia direitos do consumidor

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• Município do Salvador
  18/10/2011 - 11:13

  Débitos municipais podem ser pagos sem multa e juros

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• Tribunal
  18/10/2011 - 10:50

  Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária

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• Meio Ambiente
  18/10/2011 - 09:19

  Audiência discutirá regulamentação da política de resíduos sólidos

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• ICMS - ES
  18/10/2011 - 09:12

  Mais empresas perdem direito à dispensa do ECF

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• IR - Pessoa Física
  18/10/2011 - 08:52

  Quota do IRPF com vencimento em 31/10 terá 5,93% de juros

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• PIS-Folha de Pagamento
  18/10/2011 - 08:31

  Vence dia 25/10 o prazo para recolhimento

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• Tribunal
  17/10/2011 - 17:33

  Trabalhador acusado de comer sorvete será indenizado pelo Carrefour

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• Normas Contábeis
  17/10/2011 - 17:04

  Banco Central dispensa consórcios de envio de documentos

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• Tribunal
  17/10/2011 - 16:13

  Empresa é condenada a pagar gratificação a empregados afastados do serviço

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• Trabalhador Doméstico
  17/10/2011 - 14:22

  Convenção da OIT sobre trabalho para domésticos será discutida nesta terça

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• IR - Pessoa Física
  17/10/2011 - 13:48

  Receita Federal credita quinto lote de restituição do IR

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• ICMS - ES
  17/10/2011 - 13:44

  Receita Estadual deve suspender inscrição de 1,2 mil empresas

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• Tribunal
  17/10/2011 - 11:49

  Empresa é condenada por expor imagem de trabalhador

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• Fator Previdenciário
  17/10/2011 - 10:35

  Ministro admite "amicus curiae" em ADI sobre fator previdenciário

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• Defesa do Consumidor
  17/10/2011 - 10:12

  Consumidor pode escolher como ser reparado por defeito de bem não resolvido

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• ICMS - GO
  17/10/2011 - 09:28

  Nota Fiscal Eletrônica terá novas regras de validação

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• Consórcio de Empresas
  17/10/2011 - 08:57

  Receita Federal normatiza procedimentos fiscais dos consórcios

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• Município do Rio de Janeiro
  17/10/2011 - 08:34

  Contribuintes que prestam serviço permanentemente devem emitir Nota Carioca

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• Contribuição Previdenciária
  17/10/2011 - 08:17

  Donas de casa de baixa renda podem pagar hoje (17/10) o INSS sem multa

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