Resolução 3 SEMFAZ de Porto Velho cria o Formulário da Licença e Funcionamento do Microempreendedor Individual
Sindicalistas defendem incorporação do vale-cultura nos acordos coletivos
Portaria 19 SEREM de João Pessoa prorroga prazo de recolhimento do ISS
Decreto 2.356 de Mato Grosso introduz alterações no ICMS
MG: Decreto 46.508 dispõe sobre isenção com mercadorias destinadas a órgãos da Administração Pública Estadual Direta
Decreto 15.563 de Belo Horizonte concedeu desconto para pagamento de IPTU
ANTT prorroga validade de certificados do RNTRC
Juíza constata fraude na contratação de instrutor obrigado a adquirir veículo em nome da auto-escola
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD Contribuições - Versão 2.08
Decreto 18.849 de Rondônia introduz alterações no RICMS
Norma de Procedimento Fiscal 41 CRE do Paraná altera norma de procedimentos para o CAD/ICMS
Portaria 36 SEF do Distrito Federal cria regras sobre incentivos fiscais
Empresa indenizará vigilante abalado por assaltos a carro-forte
Lei 12.973, resultante da conversão da Medida Provisória 627, foi sancionada
Decreto 44.785 do Rio de Janeiro dispõe sobre o uso da NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Decreto 46.506 de Minas Gerais dispõe sobre a emissão do Atestado de Regularidade Fiscal - ARF
Decreto 27.940 de Recife institui a Declaração Eletrônica e Eventos
Instrução Normativa 1.182 SEFAZ de Goiás dispõe sobre o REGULARIZA
Em ato público, enfermeiros pedem redução da carga de trabalho da categoria
Empresa de segurança indenizará empregado preso pela PF por armas irregulares
Sped - Divulgada a Nota Técnica nº 2014/001, versão 1.00, que trata do Epec da NF-e
JT condena município a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância
RJ: Lei 6.771 promoveu ajustes nas disposições relativas ao atendimento de clientes nas agências bancárias
Sefaz-Ba passa a receber denúncias via aplicativo WhatsApp
Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas
Decreto 7.629 de Maceió dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais
Divulgadas as taxas de câmbio para atualização do balanço em abril
Deputados discutem projeto que amplia direitos trabalhistas de pilotos
Instituição de ensino superior pode ter nova chance de parcelar tributos
Alterada norma sobre carta de fiança bancária relativa à quitação de débitos fiscais
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Abr | 2,41% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Abr | 1% |
| INPC | Abr | 0,81% |
| IPCA | Abr | 0,67% |
| Dolar C | 14/05 | R$4,9803 |
| Dolar V | 14/05 | R$4,9809 |
| Euro C | 14/05 | R$5,8155 |
| Euro V | 14/05 | R$5,8167 |
| TR | 13/05 | 0,1727% |
| Dep. até 3-5-12 |
14/05 | 0,6633% |
| Dep. após 3-5-12 | 14/05 | 0,6633% |