Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Legislação Societária
  21/07/2015 - 09:21

  Clientela e estrutura do escritório não compõem dissolução de sociedade de advogados, define o STJ

  Leia mais +

• Tribunal
  21/07/2015 - 08:28

  Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico

  Leia mais +

• Programa de Proteção ao Emprego
  20/07/2015 - 15:45

  Medida Provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI

  Leia mais +

• CNPJ
  20/07/2015 - 14:39

  RFB firma convênio com cartórios para a integração com o CNPJ

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  20/07/2015 - 11:41

  RJ esclarece sobre a dispensa de entrega de declarações por optantes do Simples Nacional

  Leia mais +

• Jornada de Trabalho
  20/07/2015 - 10:48

  Estado de Calamidade: Autorizada a prorrogação da jornada de trabalho nos Municípios de SC

  Leia mais +

• Simples Nacional
  20/07/2015 - 08:49

  Vence hoje, 20-7, o prazo para pagamento do DAS de junho

  Leia mais +

• Declarações Fiscais
  20/07/2015 - 08:46

  DCTF de maio deve ser entregue até amanhã, dia 21-7

  Leia mais +

• Declarações Fiscais
  20/07/2015 - 08:36

  Cofis aprova leiautes da e-Financeira

  Leia mais +

• Tribunal
  20/07/2015 - 08:25

  Empresa é absolvida de multa da CLT em rescisão antecipada de contratos temporários

  Leia mais +

• Tribunal
  17/07/2015 - 16:24

  Gerente de banco não será indenizado por transportar valores

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  17/07/2015 - 10:41

  Prazo para regularização de unidade auxiliar-escritório administrativo termina em 31-7

  Leia mais +

• Simples Nacional
  17/07/2015 - 09:17

  Pagamento do DAS de junho deve ser efetuado até o dia 20-7

  Leia mais +

• Tribunal
  17/07/2015 - 08:20

  Hotel pagará indenização por danos morais a camareira acusada de furto

  Leia mais +

• Tribunal
  16/07/2015 - 16:39

  Turma mantém periculosidade a motorista que trabalhava em mina de São Paulo

  Leia mais +

• Débito Fiscal
  16/07/2015 - 11:23

  RS autoriza parcelamento de ICMS para microempresas e empresas de pequeno porte

  Leia mais +

• Abono Salarial
  16/07/2015 - 10:27

  Pagamento do Abono Salarial já começou

  Leia mais +

• Declarações Fiscais
  16/07/2015 - 09:35

  DCTF de maio deve ser entregue até 21-7

  Leia mais +

• Tribunal
  16/07/2015 - 08:42

  Empresa é condenada por tentar impedir comunicação entre colegas sobre acordo trabalhista

  Leia mais +

• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - PA
  15/07/2015 - 10:47

  Pará dispõe sobre pagamento unificado das Taxas Estadual e Federal de Controle e Fiscalização Ambiental

  Leia mais +

• Tribunal
  15/07/2015 - 10:43

  Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  15/07/2015 - 10:13

  Secretários da Fazenda debatem alíquota única de ICMS para operações interestaduais

  Leia mais +

• Débito Fiscal
  15/07/2015 - 09:18

  Disciplinado o parcelamento da Lei 12.996 para eventos de incorporação, fusão e cisão

  Leia mais +

• IR - Fonte
  15/07/2015 - 08:47

  Tabela de IR/Fonte da MP 670 continua em vigor

  Leia mais +

• Tribunal
  15/07/2015 - 08:38

  Trabalhador será ressarcido de descontos não autorizados no salário a título de contribuição assistencial

  Leia mais +

• Sistema Nacional de Registros Civis
  14/07/2015 - 15:16

  Definidas as normas para envio de dados de pessoas naturais ao Sirc

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  14/07/2015 - 11:54

  MP 683/2015 cria fundos para viabilizar mudança do ICMS em operações interestaduais

  Leia mais +

• ICMS - PA
  14/07/2015 - 10:38

  Pará dispõe sobre o parcelamento de débitos do ICMS

  Leia mais +

• IR - Fonte
  14/07/2015 - 09:31

  IR retido no 1º decêndio de julho deverá ser recolhido até amanhã, 15-7

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  14/07/2015 - 09:28

  EFD-Contribuições deverá ser entregue até hoje, 14-7

  Leia mais +