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Notícias:

  • IPVA - MA
    15/09/2022 - 13:34

    Sefaz-MA prorroga, para 30-9, o prazo para aderir a anistia de débitos de IPVA e ITCD

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  • ICMS - PB
    15/09/2022 - 09:58

    Governo da Paraíba reduz carga tributária do etanol para 2,52% e preço deve cair para os consumidores

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  • ICMS - AL
    15/09/2022 - 09:35

    Alagoas suspende a contagem de prazo processual no âmbito do ePAT

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  • Benefício
    15/09/2022 - 09:10

    Ato que disciplina os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária sofre alteração

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  • Benefício
    15/09/2022 - 08:38

    Alterado Ato que trata do desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito

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  • Tribunal
    15/09/2022 - 07:33

    TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha

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  • Projeto de Lei
    14/09/2022 - 12:09

    Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública

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  • ICMS - PB
    14/09/2022 - 09:14

    Paraíba prorroga o prazo de envio da EFD e recolhimento de tributos

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  • Tribunal
    14/09/2022 - 08:27

    Trabalhador de empresas telefônicas será indenizado por atrasos salariais e “prendas do dia”

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  • Tribunal
    14/09/2022 - 08:20

    Motorista de aplicativo tem pedido de reconhecimento de vínculo negado

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  • Farmacêutico
    14/09/2022 - 07:38

    CFF regulamenta atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica

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  • Município de Vitória
    13/09/2022 - 11:43

    Procon Vitória realiza operação especial em centros comerciais

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  • ICMS - PI
    13/09/2022 - 09:43

    Piauí dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do DARCOM

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  • Escrituração Contábil Digital
    13/09/2022 - 08:40

    Publicada nova versão do programa da ECD

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  • e-CAC
    13/09/2022 - 08:40

    Corat amplia lista de serviços solicitados mediante processo digital no e-CAC

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  • Seguro-Desemprego
    13/09/2022 - 08:26

    Codefat prorroga seguro-desemprego de trabalhadores em municípios declarados estado de calamidade pública

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  • OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - PB
    12/09/2022 - 14:34

    PB: Sefaz libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 9

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  • ICMS - MA
    12/09/2022 - 14:33

    Sefaz-MA informa que regra de validação para o GTIN na Nota Fiscal Eletrônica será ativada em 12-9

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  • ICMS - PB
    12/09/2022 - 10:50

    Sefaz-PB comunica que validação para empresas de medicamentos será a partir de 12 de setembro

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  • Outros Assuntos Estaduais - MT
    12/09/2022 - 09:58

    Mato Grosso obriga estabelecimento a informar consumidor acerca do direito de arrependimento

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  • Tribunal
    12/09/2022 - 08:32

    Companhia aérea em BH indenizará empregado obrigado a compensar pausas de idas ao banheiro

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  • Tribunal
    12/09/2022 - 08:24

    Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro

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  • Procuração
    12/09/2022 - 08:17

    Alterada Portaria que afasta a exigência de procuração pública para advogado atuar junto ao INSS

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  • Parcelamento
    09/09/2022 - 15:38

    Receita Federal publica "Perguntas e Respostas" sobre a transação tributária

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  • Município do Rio de Janeiro
    09/09/2022 - 13:05

    Ataque hacker: confira serviços já restabelecidos e outras medidas tomadas pela Prefeitura do Rio

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  • ICMS - MG
    09/09/2022 - 10:26

    MG aprova regras para remessas de bens utilizados nos serviços de assistência técnica

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  • Tribunal
    09/09/2022 - 09:36

    Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados

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  • Tribunal
    09/09/2022 - 09:32

    Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos

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  • eSocial
    09/09/2022 - 07:01

    Órgãos Públicos: início dos eventos periódicos e fechamento da folha de agosto/22

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  • ICMS - MA
    08/09/2022 - 13:33

    Sefaz-MA não terá expediente nos dias 7, 8 e 9 de setembro

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