Sergipe amplia o programa de parcelamento especial de dívidas de ICMS
Amapá institui o Programa de Parcelamento do IPVA e das Taxas de Serviço de Veículos
STF: receitas financeiras dos bancos integram base de cálculo do PIS/Cofins
Sefaz-BA tem novas facilidades para utilização de senha de serviços
Débitos do IPVA 2023 em Minas Gerais poderão ser parcelados a partir de 19 de junho
DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho
Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele
Discriminação - Justiça determina reintegração de trabalhador dispensado apesar do diagnóstico de câncer de bexiga
PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023
IPVA 2023: Fique atento para não ser enganado por fraudadores
Devolve ICMS da Sefaz-RS é uma das referências do relatório da Reforma Tributária
Fazenda libera R$ 23,4 milhões em créditos do ICMS aos contribuintes do Nota Paraná
Niterói lança nova versão do programa NitNota que distribui prêmios em dinheiro
Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil
Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos
Minas Gerais orienta sobre a utilização dos documentos fiscais
Comitê de Recuperação de Ativos do Ceará realiza audiências para regularizar dívidas de ICMS
Sefaz-PE e outros órgãos estaduais fiscalizam postos de combustíveis
Empresas da Bahia omissas com a EFD estão na malha da Sefaz-BA
Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado
Receita Estadual identifica mercadorias com notas fiscais irregulares na região Centro-Sul do Paraná
Sefaz-RS inicia programa de autorregularização de mercadorias excluídas da substituição tributária
Belém institui o Programa de Regularização Incentivada
Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual
Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios
Blitz em Linhares-ES resulta na aplicação de autuações no valor de R$ 90,5 mil
Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida
Revogada Portaria que ajustou o sistema de benefícios para fins de concessão de pensão por morte
| Selic | Mar | 1,21% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 22/04 | R$4,9647 |
| Dolar V | 22/04 | R$4,9653 |
| Euro C | 22/04 | R$5,8152 |
| Euro V | 22/04 | R$5,8164 |
| TR | 20/04 | 0,1687% |
| Dep. até 3-5-12 |
22/04 | 0,6697% |
| Dep. após 3-5-12 | 22/04 | 0,6697% |