Pernambuco prorroga o prazo para pagamento do ICMS complementar dos enquadrados no SIM até 30-6-2007
Comitê divulga novas atualizações para as regras do Simples Nacional
TRT-MG: Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial
TRT-SP: Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico
TST: Empregada com varizes não ganha dano moral
Taxa de Pedágio: Estado isenta veículos de moradores do município onde se encontram as praças de cobrança
Declaração de isento deverá ser apresentada até 30 de novembro
TST: Empregado desviado de função não tem direito a reenquadramento
Comissão aprova folga para trabalhador fazer exame médico
TRT-SP: Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio
TST: Acerto rescisório depositado em conta sem assistência do sindicato ou MTE é inválido
Conheça os bancos onde recolher o Simples Nacional
TRT-MG: Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado
TRT-MG: Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego
TST nega recurso contra adicional de periculosidade a vendedor
TRT-MG: Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante
TST mantém justa causa após aviso prévio
STJ: Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente
Governo sanciona Lei com alterações no Simples Nacional
Prorrogada para 20/8 a adesão ao Simples Nacional
TRT-SP: Empresa é condenada por impedir funcionário de ir ao banheiro
TST mantém reintegração de empregada com AIDS
SUPERSIMPLES: Paraná prorroga prazo para quitação de débitos
Supersimples: Prefeitura do Rio disciplina o cumprimento de obrigações acessórias do ISS
TRT-MG mantém justa causa aplicada a motorista que foi trabalhar após ingerir bebida alcoólica
INSS orienta parentes de vítimas da TAM a protocolarem requerimento de pensão por morte
ME e EPP ficam dispensadas da retenção de IR e contribuições
Contribuinte já pode consultar o 3º lote de restituições do IRPF
Senado aprova alterações no Simples Nacional
IGP-DI variou 0,37% em julho de 2007
Selic | Set | 1,22% |
IGP-DI | Set | 0,36% |
IGP-M | Set | 0,42% |
INCC | Set | 0,17% |
INPC | Set | 0,52% |
IPCA | Set | 0,48% |
Dolar C | 15/10 | R$5,4458 |
Dolar V | 15/10 | R$5,4464 |
Euro C | 15/10 | R$6,3373 |
Euro V | 15/10 | R$6,3391 |
TR | 14/10 | 0,176% |
Dep. até 3-5-12 |
15/10 | 0,6749% |
Dep. após 3-5-12 | 15/10 | 0,6749% |