Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - MG
  04/06/2014 - 20:40

  Decreto 46.524 de Minas Gerais concedeu isenção para querosene de aviação B-1

  Leia mais +

• ICMS-RO
  04/06/2014 - 19:56

  Decreto 18.895 de Rondônia alterou o RICMS com relação ao crédito presumido

  Leia mais +

• ICMS-RO
  04/06/2014 - 19:38

  Decreto 18.896 de Rondônia introduziu alterações no RICMS

  Leia mais +

• IPVA – PB
  04/06/2014 - 19:24

  Portaria 124 GSER da Paraíba dispôs sobre a isenção do IPVA

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - PA
  04/06/2014 - 19:09

  Decreto 1.066 do Pará dispôs sobre o horário das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - MS
  04/06/2014 - 19:01

  MS: Lei 4.538 proibiu a utilização de animais em testes de cosméticos

  Leia mais +

• ICMS-MS
  04/06/2014 - 18:54

  Portaria 2.417 SAT de Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - ES
  04/06/2014 - 17:24

  Lei 10.236 do Espírito Santo alterou Ato que obriga as empresas a fornecerem seu serviço de SAC gratuitamente

  Leia mais +

• ICMS-DF
  04/06/2014 - 17:06

  Ato Declaratório Interpretativo 29 SUREC esclareceu sobre o regime especial de apuração do ICMS

  Leia mais +

• EFD
  04/06/2014 - 16:55

  Ato 22 COTEPE/ICMS aprovou nova versão do Guia Prático da EFD

  Leia mais +

• ICMS-ST
  04/06/2014 - 16:49

  Portaria 116 do Distrito Federal divulgou valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas

  Leia mais +

• Débito Fiscal - Parcelamento
  04/06/2014 - 16:16

  Decreto 25.046 de Salvador prorrogou prazo de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais
  04/06/2014 - 15:40

  Decreto 7.638 de Maceió dispõe sobre o expediente nas repartições públicas

  Leia mais +

• Débito Trabalhista
  04/06/2014 - 15:33

  Confira a Tabela de Débito Trabalhista para o mês de junho/2014

  Leia mais +

• Tribunal
  04/06/2014 - 15:14

  Vendedor obrigado a se fantasiar para aumentar vendas de chips será indenizado

  Leia mais +

• Projeto de Lei
  04/06/2014 - 12:02

  CCJ aprova proibição de que motorista seja também cobrador

  Leia mais +

• Tribunal
  04/06/2014 - 11:03

  Ajuda de custo integra-se ao salário quando não exigida comprovação de despesa

  Leia mais +

• Simples Nacional
  04/06/2014 - 10:05

  Câmara aprova projeto que inclui outros setores de serviços no Simples Nacional

  Leia mais +

• IOF
  04/06/2014 - 09:30

  Empréstimo externo com menor prazo terá maior tributação do IOF

  Leia mais +

• EFD e NF-E
  03/06/2014 - 20:37

  Resolução 750 SEFAZ do Rio de Janeiro dispôs sobre a emissão de NF-e sem as informações relativas ao transporte da mercadoria

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais
  03/06/2014 - 20:20

  Decreto 44.820 do Rio de Janeiro dispôs sobre o SLAM – Sistema de Licenciamento Ambiental

  Leia mais +

• Tabela Prática
  03/06/2014 - 19:57

  Comunicado 32 DA de São Paulo divulgou tabela prática para cálculo dos juros de mora s/multa infracional

  Leia mais +

• Substituição Tributária
  03/06/2014 - 19:35

  Despacho 97 CONFAZ atende Pernambuco que suspendeu a aplicação das disposições previstas no Protocolo ICMS 23/2014

  Leia mais +

• Outros Tributos Estaduais - SP
  03/06/2014 - 19:14

  Comunicado 31 DA da Secretaria de Fazenda de São Paulo divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora

  Leia mais +

• IPVA – MG
  03/06/2014 - 19:04

  Comunicado 17 SAIF de Minas Gerais fixou tabela de acréscimos moratórios para IPVA em atraso

  Leia mais +

• Calendário das Obrigações
  03/06/2014 - 18:54

  Comunicado S/N do Estado de Roraima divulgou calendário de obrigações

  Leia mais +

• IPVA
  03/06/2014 - 18:07

  Medida Provisória 226 da Paraíba alterou regras relativas à remissão e parcelamento de débitos do IPVA

  Leia mais +

• Débito Fiscal - Parcelamento
  03/06/2014 - 17:59

  Decreto 1.417 de Goiânia regulamentou o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI

  Leia mais +

• Tribunal
  03/06/2014 - 17:18

  Empresa pagará terço de férias a empregado em licença remunerada

  Leia mais +

• Tribunal
  03/06/2014 - 11:41

  Turma nega adicional de insalubridade a vendedora de drogaria que aplicava injeções

  Leia mais +