Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 5 - CONFAZ - 06/03/202507/03/2025 - 08:41
-
SUSPENSÃO - Protocolo ICMS - 9 - 27/02/202527/02/2025 - 14:25
Alterado acordo para remessa de suínos com suspensão do imposto
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 8 - 27/02/202527/02/2025 - 14:23
Alteradas regras de substituição tributária de lâminas de barbear
-
SUSPENSÃO - Protocolo ICMS - 7 - 27/02/202527/02/2025 - 14:22
Alterado acordo de suspensão do ICMS para depósito de mercadorias em armazém
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 6 - 27/02/202527/02/2025 - 14:20
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 5 - 27/02/202527/02/2025 - 14:19
Alterado acordo de substituição tributária celebrado entre os Estado do Paraná e São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 4 - 27/02/202527/02/2025 - 14:18
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 3 - 27/02/202527/02/2025 - 14:17
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
FISCALIZAÇÃO - Protocolo ICMS - 2 - 27/02/202527/02/2025 - 14:16
Alterado Ato que dispõe sobre a Comissão de Gestão Fazendária
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 14 - 27/02/202527/02/2025 - 14:13
Confaz dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos do ICMS
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 13 - 27/02/202527/02/2025 - 14:11
Confaz dispõe sobre a isenção na importação de máquinas e equipamentos
-
COMBUSTÍVEL - Convênio ICMS - 12 - 27/02/202527/02/2025 - 14:10
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 11 - 27/02/202527/02/2025 - 14:08
-
COMBUSTÍVEL - Ato - 27 - COTEPE/ICMS - 27/02/202527/02/2025 - 14:06
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 4 - COTEPE/PMPF - 24/02/202524/02/2025 - 14:22
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 4 - CONF - 17/02/202518/02/2025 - 07:31
-
SUSPENSÃO - Protocolo ICMS - 1 - 07/02/202510/02/2025 - 08:34
Celebrado acordo de suspensão do imposto em remessas para armazenamento
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 3 - COTEPE/PMPF - 07/02/202510/02/2025 - 08:28
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
-
COMBUSTÍVEL - Ato - 16 - COTEPE/ICMS - 07/02/202510/02/2025 - 08:27
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 10 - 29/01/202530/01/2025 - 08:39
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 9 - 29/01/202530/01/2025 - 08:37
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 8 - 29/01/202530/01/2025 - 08:35
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 7 - 29/01/202530/01/2025 - 08:34
Confaz dispõe sobre a aplicação do regime de substituição tributária
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 3 - CONFAZ - 27/01/202528/01/2025 - 07:14
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 2 - COTEPE/PMPF - 23/01/202524/01/2025 - 08:49
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 2 - CONFAZ - 22/01/202523/01/2025 - 08:33
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 6 - 17/01/202520/01/2025 - 07:55
Estado do Rio Grande do Sul poderá instituir programa de parcelamento de débitos
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 1 - CONFAZ - 14/01/202515/01/2025 - 09:06
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 5 - 09/01/202510/01/2025 - 07:07
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 4 - 09/01/202510/01/2025 - 07:06
