Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
REGULAMENTO - Decreto - 51366 - 10/04/201411/04/2014 - 11:26
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 21 - RE - 04/04/201409/04/2014 - 13:22
-
REGULAMENTO - Decreto - 51361 - 08/04/201409/04/2014 - 13:20
-
CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS - Lei - 14500 - 03/04/201404/04/2014 - 15:44
Estado altera normas da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 51355 - 03/04/201404/04/2014 - 11:19
RS regulamenta o Programa de Apoio à realização de Grandes Eventos Esportivos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 19 - RE - 03/04/201404/04/2014 - 11:11
-
REGULAMENTO - Decreto - 51343 - 28/03/201431/03/2014 - 10:55
Governo prorroga benefícios fiscais para operações e prestações vinculadas à Copa do Mundo
-
REGULAMENTO - Decreto - 51342 - 28/03/201431/03/2014 - 10:37
Modificadas as regras para importação de materiais para fabricação de elevadores
-
REGULAMENTAÇÃO - Decreto - 51329 - 26/03/201427/03/2014 - 12:07
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 18 - RE - 25/03/201427/03/2014 - 12:02
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 14488 - 26/03/201427/03/2014 - 11:45
Instituído o Programa de Apoio à realização de Grandes Eventos Esportivos do RS em 2014
-
REGULAMENTO - Decreto - 51309 - 20/03/201421/03/2014 - 13:47
Regra para emissão de NF-e pelo produtor de arroz em casca é alterada
-
REGULAMENTO - Decreto - 51298 - 17/03/201418/03/2014 - 12:59
Estado reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas internas de estruturas pré-fabricadas de concreto
-
REGULAMENTO - Decreto - 51296 - 17/03/201418/03/2014 - 10:52
RS dispõe sobre a importação de materiais para fabricação de elevadores
-
REGULAMENTO - Decreto - 51297 - 17/03/201418/03/2014 - 10:37
Governo concede diferimento do ICMS para importações de zinco eletrolítico
-
IPVA - Instrução Normativa - 17 - RE - 11/03/201417/03/2014 - 12:05
Receita Estadual altera normas relativas à isenção do IPVA para deficiente físico
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 16 - RE - 10/03/201417/03/2014 - 10:51
Produtos derivados de artesanato são incluídos no Programa da Agroindústria Familiar
-
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - Resolução - 1 - SEAPA - 13/03/201414/03/2014 - 12:04
Estabelecidas normas para emissão eletrônica da Guia de Trânsito Animal – e-GTA
-
REGULAMENTO - Decreto - 51292 - 13/03/201414/03/2014 - 10:47
Concedido diferimento do ICMS nas importações de linho e fibras
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 16 - RE - 10/03/201411/03/2014 - 14:21
Produtos derivados de artesanato são incluídos no Programa da Agroindústria Familiar
-
REGULAMENTO - Decreto - 51266 - 10/03/201411/03/2014 - 11:29
RICMS é alterado para dispor sobre a alíquota de 12% para veículo de transporte de mercadorias
-
CÓDIGO DE OBRA E EDIFICAÇÃO - Decreto - 18574 - 24/02/201410/03/2014 - 14:46
Município modifica regras que dispõe sobre inspeção predial de edificações
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Decreto - 51245 - 05/03/201406/03/2014 - 13:14
-
REGULAMENTO - Decreto - 51246 - 05/03/201406/03/2014 - 11:31
Governo altera a redução do ICMS para o monitoramento e rastreamento de veículo e carga
-
REGULAMENTO - Decreto - 51244 - 05/03/201406/03/2014 - 10:41
RICMS é alterado para dispor sobre benefícios para produtos de informática e automação
-
REGULAMENTO - Decreto - 51228 - 25/02/201426/02/2014 - 15:36
RS dispõe sobre a inaplicabilidade da substituição tributária
-
ISENÇÃO - Instrução Normativa - 2 - SMF - 24/02/201426/02/2014 - 15:28
Regulamentada a isenção do ISS para os serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 15 - RE - 21/02/201426/02/2014 - 14:57
Registro de passagem em posto fiscal será exigido até 31-3-2015
-
ESTACIONAMENTO E GARAGEM - Lei - 11584 - 21/02/201426/02/2014 - 14:25
Estacionamentos deverão reservar vagas para gestantes e pessoas com criança de colo
-
NOTA FISCAL GAÚCHA - Resolução - 9 - SF - 11/02/201420/02/2014 - 13:12
RS estabelece regras para envio de arquivo digital referente as notas de venda a consumidor
