Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 67 - RE - 30/12/201504/01/2016 - 11:10
Receita Estadual acrescenta códigos de lançamento na GIA-ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 52846 - 30/12/201504/01/2016 - 11:08
RICMS é alterado para dispor sobre as novas regras da substituição tributária
-
REGUMENTO - Decreto - 52845 - 30/12/201504/01/2016 - 10:50
RS altera normas relativas a substituição tributária com cosméticos
-
TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS - Lei - 14822 - 30/12/201504/01/2016 - 10:47
Estado dispõe sobre a taxa de inspeção de carne ovina e de lã
-
IPTU - Decreto - 19269 - 28/12/201530/12/2015 - 10:59
-
REGULAMENTO - Decreto - 52841 - 29/12/201530/12/2015 - 10:43
-
REGULAMENTO - Decreto - 52840 - 29/12/201530/12/2015 - 10:42
Governador altera RICMS relativamente à restituição do ICMS na substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 52839 - 29/12/201530/12/2015 - 10:40
Fixados procedimentos para apuração do ICMS nas operações interestaduais de venda a consumidor final
-
REGULAMENTO - Decreto - 52838 - 29/12/201530/12/2015 - 10:39
RICMS é alterado para dispor sobre a substituição tributária de combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 52837 - 29/12/201530/12/2015 - 10:37
Estado dispõe sobre o crédito presumido aos fabricantes de carne e subprodutos de gado e aves
-
REGULAMENTO - Decreto - 52836 - 29/12/201530/12/2015 - 10:35
RICMS é alterado para dispor sobre o aumento de alíquotas de ICMS
-
TAXA DE SERVIÇO - Lei - 14811 - 29/12/201530/12/2015 - 10:31
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 14810 - 29/12/201530/12/2015 - 10:26
RS dispõe sobre o diferimento do ICMS nas saídas por trading company
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 14809 - 29/12/201530/12/2015 - 10:24
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 14808 - 29/12/201530/12/2015 - 10:23
Estado dispõe sobre o diferimento do imposto nas saídas de benzeno
-
CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS - Lei - 14807 - 29/12/201530/12/2015 - 10:20
RS atualiza a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Rio Grande do Sul - TCFA-RS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 14805 - 29/12/201530/12/2015 - 10:17
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 14804 - 29/12/201530/12/2015 - 10:16
RS estabelce normas para apuração do ICMS nas operações interestaduais de venda a consumidor final
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 7 - SMF - 18/12/201529/12/2015 - 09:39
Porto Alegre dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 65 - RE - 22/12/201528/12/2015 - 17:58
Fixado o valor da UPF-RS – Unidade Padrão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul
-
REGULAMENTO - Decreto - 52828 - 22/12/201523/12/2015 - 10:39
-
REGULAMENTO - Decreto - 52827 - 22/12/201523/12/2015 - 10:34
Prorrogada redução da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos
-
REGULAMENTO - Decreto - 52826 - 22/12/201523/12/2015 - 10:33
Fixadas regras para emissão de Nota Fiscal em operações de entradas de mercadorias
-
REGULAMENTO - Decreto - 52825 - 22/12/201523/12/2015 - 10:31
-
REGULAMENTO - Decreto - 52824 - 22/12/201523/12/2015 - 10:29
-
REGULAMENTO - Decreto - 52819 - 21/12/201522/12/2015 - 10:17
-
IPVA - Portaria - 541 - DETRAN - 10/12/201518/12/2015 - 10:34
Detran fixa calendário de vencimento do licenciamento anual de veículos para 2016
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei Complementar - 785 - 16/12/201517/12/2015 - 16:29
Porto Alegre altera normas relativas ao ISS, ITBI e Refispoa 2015
-
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Decreto - 19242 - 07/12/201509/12/2015 - 14:51
Prefeitura fixa valores para cobrança da CIP em virtude dos adicionais das bandeiras tarifárias
-
DESMONTE DE VEÍCULOS - Lei - 14787 - 07/12/201508/12/2015 - 09:51
Estado regula a comercialização de partes, peças e acessórios automotivos
