Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
REGULAMENTO - Decreto - 57936 - 24/12/202427/12/2024 - 07:56
Estado prorroga a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com arroz
-
REGULAMENTO - Decreto - 57937 - 24/12/202427/12/2024 - 07:56
Estado concede diferimento do ICMS nas operações com bobinas
-
REGULAMENTO - Decreto - 57938 - 24/12/202427/12/2024 - 07:56
-
REGULAMENTO - Decreto - 57939 - 24/12/202427/12/2024 - 07:56
Estado prorroga o diferimento do ICMS na importação de mercadorias
-
ITCD - Lei - 16244 - 25/12/202427/12/2024 - 07:41
Estado dispõe sobre a isenção do ITCD na transmissão de imóvel rural
-
REGULAMENTO - Decreto - 57930 - 24/12/202427/12/2024 - 07:41
Estado prorroga o regime diferenciado para bares, restaurantes e estabelecimentos similares
-
REGULAMENTO - Decreto - 57931 - 24/12/202427/12/2024 - 07:41
Governo esclarece sobre a não aplicação do diferimento do ICMS na transferência de mercadorias
-
REGULAMENTO - Decreto - 57932 - 25/12/202427/12/2024 - 07:41
-
REGULAMENTO - Decreto - 57933 - 24/12/202427/12/2024 - 07:41
Estado altera normas relativas à emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 57934 - 24/12/202427/12/2024 - 07:41
Estado dispõe sobre o crédito presumido do ICMS para fabricantes de produtos de informática
-
ITCD - Lei - 16243 - 25/12/202427/12/2024 - 07:41
Estado concede isenção do ITCD em virtude dos eventos climáticos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 128 - RE - 20/12/202423/12/2024 - 09:37
Receita Estadual estabelece procedimentos para apuração do crédito presumido do ICMS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 127 - RE - 20/12/202423/12/2024 - 09:22
Receita Estadual fixa regras para preços finais ao consumidor - PFC-s
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 123 - RE - 19/12/202420/12/2024 - 07:37
Receita Estadual dispensa o contribuinte de entrega da GIA mensal
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 124 - RE - 19/12/202420/12/2024 - 07:37
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 125 - RE - 19/12/202420/12/2024 - 07:37
Receita Estadual promove diversas alterações na legislação tributária
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 126 - RE - 19/12/202420/12/2024 - 07:37
Receita Estadual dispõe sobre a remessa de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
-
VEÍCULO - Portaria - 486 - DETRAN - 17/12/202420/12/2024 - 07:16
Detran/RS estabelece o calendário para o licenciamento anual de veículos para 2025
-
REGULAMENTO - Decisão - 57913 - 16/12/202417/12/2024 - 08:23
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS para diversos produtos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 122 - RE - 12/12/202417/12/2024 - 08:23
Receita Estadual dispõe sobre a vigência de Termos de Acordo nas operações com arroz
-
SUPERMERCADO - Lei - 16216 - 16/12/202417/12/2024 - 08:23
-
PISO SALARIAL - Lei - 16232 - RS - 16/12/202417/12/2024 - 08:03
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 23048 - 13/12/202416/12/2024 - 07:56
Município de Porto Alegre prorroga o prazo de vencimento de débitos tributários
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 120 - RE - 10/12/202413/12/2024 - 08:56
Receita Estadual estabelece procedimentos para armazenagem em Operador Logístico
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 121 - RE - 10/12/202413/12/2024 - 08:56
Receita Estadual esclarece sobre a transferência do saldo credor do ICMS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 119 - RE - 10/12/202413/12/2024 - 08:56
Receita Estadual dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica
-
IPVA - Decreto - 57904 - 11/12/202412/12/2024 - 09:09
-
RECOLHIMENTO - Instrução Normativa - 18 - SMF - 05/12/202410/12/2024 - 06:50
Município de Porto Alegre prorroga o prazo de vencimento do ISS
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 23025 - 06/12/202409/12/2024 - 07:21
Município Porto Alegre fixa o calendário de pagamento para 2025
-
REGULAMENTO - Decreto - 57895 - 05/12/202406/12/2024 - 06:38
Estado estabelece prazo para emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica
