Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
REGULAMENTO - Decreto - 57786 - 05/09/202406/09/2024 - 07:17
Estado prorroga a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos de combate a incêndio
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 57774 - 29/08/202430/08/2024 - 09:12
Governo institui o Fundopem Recupera nas modalidades Avança e Renova
-
REGULAMENTO - Decreto - 57773 - 29/08/202430/08/2024 - 08:29
Estado concede benefícios fiscais nas operações com mercadorias vendidas por microprodutor rural
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 84 - RE - 28/08/202429/08/2024 - 07:25
Receita Estadual esclarece sobre o sistema especial de pagamento do imposto
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 83 - RE - 28/08/202429/08/2024 - 07:19
Receita Estadual dispõe sobre a base de cálculo do ICMS para operações com medicamentos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 82 - RE - 27/08/202429/08/2024 - 07:09
Receita Estadual fixa regras para preços finais ao consumidor - PFC-s
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 79 - RE - 26/08/202428/08/2024 - 08:05
Receita Estadual esclarece sobre o desembaraço aduaneiro na importação de combustíveis
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 81 - RE - 26/08/202428/08/2024 - 08:05
-
REGULAMENTO - Decreto - 57763 - 26/08/202427/08/2024 - 07:22
Estado dispõe sobre a apropriação de crédito do ICMS na aquisição de bem do ativo
-
REGULAMENTO - Decreto - 57764 - 26/08/202427/08/2024 - 07:22
Estado concede crédito presumido do ICMS para fabricantes de celulose
-
REGULAMENTO - Decreto - 57765 - 26/08/202427/08/2024 - 07:22
Estado concede crédito presumido do ICMS para empresas que financiarem obras de pavimentação
-
REGULAMENTO - Decreto - 57766 - 26/08/202427/08/2024 - 07:22
Estado concede crédito presumido do ICMS nas saídas interestaduais de fertilizantes
-
REGULAMENTO - Decreto - 57767 - 26/08/202427/08/2024 - 07:22
Estado concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com azeite de oliva
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 78 - RE - 26/08/202427/08/2024 - 07:22
Receita Estadual dispõe sobre o preço final ao consumidor nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 57760 - 26/08/202427/08/2024 - 07:22
Estado dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS para operações com querosene de aviação
-
REGULAMENTO - Decreto - 57761 - 26/08/202427/08/2024 - 07:22
Estado estabelece prazos especiais para pagamento de débitos tributários
-
REGULAMENTO - Decreto - 57762 - 26/08/202427/08/2024 - 07:22
Estado concede isenção do ICMS nas operações de aquisições de ônibus ou caminhões novos
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 22881 - 23/08/202426/08/2024 - 08:40
Município de Porto Alegre prorroga o prazo de vencimento de débitos tributários
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 77 - RE - 22/08/202426/08/2024 - 07:53
RS dispõe sobre o crédito presumido do ICMS na saída de óleo diesel para embarcação pesqueira
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 76 - RE - 20/08/202423/08/2024 - 08:00
Receita Estadual disciplina a isenção do ICMS nas operações realizadas por repartições consulares
-
PNEU - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 3801 - STF - 16/08/202422/08/2024 - 09:47
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 22871 - 19/08/202420/08/2024 - 09:43
Prefeito regulamenta o novo prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA 2024
-
REGULAMENTO - Decreto - 57741 - 19/08/202420/08/2024 - 07:30
Estado dispõe sobre o diferimento do ICMS na importação de metanol
-
REGULAMENTO - Decreto - 57742 - 19/08/202420/08/2024 - 07:30
Estado esclarece sobre a isenção do ICMS no Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
-
REGULAMENTO - Decreto - 57743 - 19/08/202420/08/2024 - 07:30
-
REGULAMENTO - Decreto - 57744 - 19/08/202420/08/2024 - 07:30
Estado esclarece sobre a isenção do ICMS nas operações realizadas por repartições consulares
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 75 - RE - 19/08/202420/08/2024 - 07:30
Receita Estadual dispõe sobre a base de cálculo do ICMS para operações com medicamentos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 74 - RE - 15/08/202416/08/2024 - 08:53
Receita Estadual dispõe sobre as mercadorias obrigadas ao registro de passagem em posto fiscal
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 1020 - 15/08/202416/08/2024 - 08:53
Porto Alegre altera o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA 2024
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 73 - RE - 13/08/202415/08/2024 - 06:44
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
