Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 71 - RE - 07/08/202409/08/2024 - 08:07
-
REGULAMENTO - Decreto - 57738 - 07/08/202409/08/2024 - 07:47
Estado prorroga a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com suínos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 70 - RE - 06/08/202407/08/2024 - 08:13
Estado esclarece sobre a emissão de documentos fiscais eletrônicos nas operações por produtor rural
-
RECOLHIMENTO - Instrução Normativa - 9 - SMF - 30/07/202402/08/2024 - 07:54
Município de Porto Alegre prorroga novamente o prazo de vencimento do ISS
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei Complementar - 1018 - 31/07/202401/08/2024 - 08:19
Porto Alegre concede diversos benefícios fiscais em decorrência dos eventos climáticos
-
REGULAMENTO - Decreto - 57732 - 30/07/202431/07/2024 - 10:08
Estado concede crédito presumido do ICMS para construção civil
-
REGULAMENTO - Decreto - 57731 - 30/07/202431/07/2024 - 09:46
Governo inclui farinha de trigo na relação das mercadorias que compõem a cesta básica
-
ISENÇÃO - Decreto - 57730 - 29/07/202430/07/2024 - 07:59
Estado concede isenção do ICMS para bens de consumo duráveis
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 68 - RE - 29/07/202430/07/2024 - 07:59
Receita Estadual fixa regras para preços finais ao consumidor - PFC-s
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 67 - RE - 24/07/202425/07/2024 - 07:26
Receita Estadual altera regras relativas ao parcelamento de débitos fiscais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 66 - RE - 23/07/202425/07/2024 - 07:06
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 57523 - 22/07/202423/07/2024 - 07:18
Estado altera ato que suspende a rescisão e restabelece parcelamentos débitos fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 57720 - 18/07/202422/07/2024 - 07:19
Governo esclarece sobre o crédito presumido do ICMS para empresas fabricantes de calçados
-
REGULAMENTO - Decreto - 57713 - 18/07/202419/07/2024 - 08:17
Estado esclarece sobre o regime de tributação monofásica nas operações com combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 57712 - 18/07/202419/07/2024 - 08:04
Estado divulga nova relação de Códigos Fiscais de Operações e Prestações
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 65 - RE - 15/07/202417/07/2024 - 08:17
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 64 - RE - 09/07/202412/07/2024 - 07:29
Receita Estadual disciplina o regime especial nas operações com combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 57706 - 10/07/202411/07/2024 - 07:42
Rio Grande do Sul esclarece sobre o crédito presumido do ICMS para fabricantes de óleo diesel
-
REGULAMENTO - Decreto - 57705 - 10/07/202411/07/2024 - 07:28
Estado esclarece sobre os procedimentos de retificação e recepção do Scanc
-
RECOLHIMENTO - Instrução Normativa - 10 - SMF - 04/07/202410/07/2024 - 08:20
Município de Porto Alegre prorroga o prazo de vencimento de débitos tributários
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 1017 - 08/07/202409/07/2024 - 08:19
Município de Porto Alegre suspende a obrigatoriedade do cumprimento de obrigações tributárias
-
RECOLHIMENTO - Instrução Normativa - 9 - SMF - 01/07/202408/07/2024 - 08:03
Município de Porto Alegre prorroga o prazo de vencimento do ISS
-
PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA - Decreto - 57696 - 04/07/202408/07/2024 - 07:47
-
REGULAMENTO - Decreto - 57695 - 04/07/202408/07/2024 - 07:32
Estado dispõe sobre o diferimento do ICMS na importação de óleo de soja bruto
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 254 - PGE - 03/07/202405/07/2024 - 15:41
PGE esclarece sobre a dispensa de garantias no parcelamento de débito fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 57685 - 03/07/202404/07/2024 - 09:18
Estado concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos
-
REGULAMENTO - Decreto - 57686 - 03/07/202404/07/2024 - 09:18
Estado dispõe sobre o recolhimento do ICMS nas operações com combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 57682 - 03/07/202404/07/2024 - 09:17
Estado esclarece sobre o crédito acumulado do ICMS para fabricantes de etanol
-
REGULAMENTO - Decreto - 57683 - 03/07/202404/07/2024 - 09:17
Estado dispõe sobre transferência de saldo credor do ICMS para fabricantes de ração para animais
-
REGULAMENTO - Decreto - 57684 - 03/07/202404/07/2024 - 09:17
Estado concede benefícios fiscais para reconstrução do Aeroporto Internacional de Porto Alegre
