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Notícias:

  • IR - Fonte
    22/11/2013 - 20:31

    13º Salário: Saiba como deve ser calculada a retenção do IR

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  • Tribunal
    22/11/2013 - 17:40

    Vigia motociclista receberá indenização por ociosidade forçada

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  • Acordo Previdenciário
    22/11/2013 - 14:56

    Senado aprova três acordos internacionais

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  • ISS
    22/11/2013 - 13:18

    Lei 1.798 dispõe sobre a transação de débitos fiscais em Manaus

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  • Defesa do Consumidor
    22/11/2013 - 10:24

    Projeto exige informação do tamanho dos produtos eletrônicos em centímetros ou metros

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  • Tribunal
    22/11/2013 - 08:44

    Recibo salarial genérico é inválido

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  • Terceirização
    21/11/2013 - 14:18

    TST cria cotas para afrodescendentes nos serviços terceirizados

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  • Enunciado
    21/11/2013 - 13:55

    Editados Enunciados sobre aposentadoria especial e benefício por incapacidade

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  • Projeto de Emenda Constitucional
    21/11/2013 - 10:33

    Proposta prevê a divisão do ICMS do comércio eletrônico entre origem e destino

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  • Sociedade Anônima
    21/11/2013 - 10:31

    Falta de publicidade do direito a voto de acionistas preferenciais não anula assembleia

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  • Tribunal
    21/11/2013 - 08:28

    JT concede indenização a empregado comissionista punido com proibição de vender

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  • ICMS
    20/11/2013 - 12:54

    MG: Portaria 317 SUTRI altera os preços médios ponderados a consumidor final de bebidas

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  • Empregado Doméstico
    19/11/2013 - 15:50

    Regulamentação de direitos do empregado doméstico é tema de debate

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  • Tribunal
    19/11/2013 - 15:13

    Turma nega reintegração a gestante que se arrependeu da dispensa ao saber da gravidez

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  • Alimentação
    19/11/2013 - 13:45

    RJ: Lei 6.590 determina que, bares, restaurantes e similares divulguem informações nutricionais

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  • ITR
    19/11/2013 - 11:47

    CMA aprova isenção de ITR em áreas protegidas

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  • Registro de Empresa
    19/11/2013 - 11:28

    ME e EPP poderão ser abertas em 5 dias

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  • Tribunal
    19/11/2013 - 08:43

    Turma entende que adicional é devido em transferência definitiva

    Leia mais +

  • NFC-e
    18/11/2013 - 20:02

    RS: Governo lança a NFC-e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica em nível nacional

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  • ICMS-MA
    18/11/2013 - 18:37

    Simples Nacional: Maranhão fixa faixas de receita bruta anual

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    18/11/2013 - 17:49

    Normas Técnicas e Requisitos Obrigatórios aos EPI são alterados

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  • Projeto de Lei
    18/11/2013 - 17:10

    Comissão de Finanças rejeita dedução no IR para autônomos

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  • Projeto de Lei
    18/11/2013 - 16:57

    Clube poderá exigir contrato com atleta em formação em prazo menor

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  • Débito Fiscal
    18/11/2013 - 16:18

    Veja os benefícios obtidos com a reabertura do parcelamento da Lei 11.941/2009

    Leia mais +

  • Acordos Internacionais
    18/11/2013 - 15:50

    Brasil e Turquia promulgam acordo que evita dupla tributação

    Leia mais +

  • Tribunal
    18/11/2013 - 08:37

    Multa por atraso no acerto rescisório não admite pagamento proporcional

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  • Aposentadoria
    15/11/2013 - 15:18

    Lei da aposentadoria para portador de deficiência já está em vigor

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  • Débito Fiscal
    14/11/2013 - 19:07

    MP aumenta benefícios no pagamento à vista de débitos das financeiras

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  • Defesa do Consumidor
    14/11/2013 - 14:47

    Comissão aprova indenização para consumidor inscrito indevidamente no SPC

    Leia mais +

  • Substituição Tributária
    14/11/2013 - 14:33

    ICMS-PE: Estado altera diversas regras relativas a substituição tributária

    Leia mais +

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