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Notícias:

  • eSocial
    14/11/2013 - 14:19

    Preparativo para o eSocial - Qualificação cadastral dos trabalhadores

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  • Homolognet
    14/11/2013 - 14:03

    SRT baixa normas para acesso ao Homolognet pelas entidades sindicais dos trabalhadores

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  • Tribunal
    14/11/2013 - 13:15

    Segurança de loja vítima de saidinha de banco ao transportar valores deverá ser indenizado

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  • Fiscalização de Tributos
    14/11/2013 - 11:14

    AM: Fazenda altera modelo do Auto de Infração e Notificação Fiscal

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  • SUPERSIMPLES
    14/11/2013 - 10:11

    Projeto da Câmara faz mudanças na Lei Complementar 123/2006

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  • Tribunal
    14/11/2013 - 08:42

    Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade

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  • Desoneração Tributária
    13/11/2013 - 15:42

    CCJ aprova proibição de criação de impostos sobre alimentos e remédios

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  • Tribunal
    13/11/2013 - 14:29

    Caminhoneiro assaltado vai receber indenização por dano moral

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  • CSS
    13/11/2013 - 10:07

    Comissão rejeita a criação da CSS

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  • Tribunal
    13/11/2013 - 09:18

    Adicional de periculosidade não pode ser pago de forma proporcional ao tempo de exposição

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  • Tribunal
    12/11/2013 - 14:13

    Enfermeira contaminada com seringa com vírus HIV será indenizada em R$ 500 mil

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  • RTT
    12/11/2013 - 10:41

    Medida Provisória revoga o Regime Tributário de Transição

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  • ISS
    12/11/2013 - 10:18

    MS: Campo Grande concede isenção do ISS no transporte de passageiros

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  • Multa de 10% do FGTS
    12/11/2013 - 09:13

    Relator quer extinguir multa do FGTS em demissão sem justa causa

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  • Tribunal
    12/11/2013 - 08:17

    Empresa é condenada a pagar salário por fora acertado no próprio contrato de trabalho

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  • EFD-Contribuições
    11/11/2013 - 20:28

    Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de setembro/2013 até 14-11

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  • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
    11/11/2013 - 19:42

    Receita Estadual do Paraná disciplina as normas para utilização do MDF-e

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    11/11/2013 - 19:21

    RECUPERA-DF: Regulamentada a segunda fase

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    11/11/2013 - 19:13

    ICMS-AL: contribuinte poderá protocolar o requerimento de parcelamento até o dia 30-11-2013.

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  • Legislação Tributária
    11/11/2013 - 18:12

    Acre altera legislação tributária do: ITCMD, ICMS e NFC-e

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  • Acordos Internacionais
    11/11/2013 - 14:23

    Brasil e Alemanha avaliam, em Florianópolis (SC), seis meses de acordo previdenciário

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  • Anteprojeto de Lei
    11/11/2013 - 11:42

    Anteprojeto do novo Código Comercial será votado nesta segunda-feira, 11-11

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  • Tribunal
    11/11/2013 - 11:24

    Empresa que trocou PIS de empregados deverá pagar indenização substitutiva do seguro-desemprego

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  • ICMS
    08/11/2013 - 19:08

    AC: Portarias 773 SEF e 774 SEF, alteram regras nos serviços de transporte e na circulação da borracha

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  • ICMS-MT
    08/11/2013 - 16:06

    MT: Fazenda institui Lista de Preços Mínimos em operação com etanol e açúcar

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  • ICMS e Outros Tributos
    08/11/2013 - 15:04

    MS altera regras relativas aos tributos e dispõe sobre pagamento de débitos

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  • FGTS
    08/11/2013 - 13:53

    FGTS-JAM: Caixa divulga para novembro, coeficientes para crédito nas contas vinculadas

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  • Defesa do Consumidor
    08/11/2013 - 10:33

    Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago

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  • Seguro-Desemprego
    08/11/2013 - 10:25

    ADI questiona lei que impõe condição para recebimento do seguro-desemprego

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  • Tribunal
    08/11/2013 - 08:18

    Trabalhador que teve suspenso convênio de saúde após cirurgia será indenizado por dano moral

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