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Notícias:

  • Comércio Exterior
    04/12/2013 - 16:24

    Portaria 49 SECEX altera procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior

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  • Substituição Tributária
    04/12/2013 - 15:43

    Decreto 34.915, do Distrito Federal, altera RICMS para incorporar normas do Confaz

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  • Locação
    04/12/2013 - 13:14

    Terceira Turma do STJ define prazo de 5 anos para renovação de aluguel comercial

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  • Aposentadoria
    04/12/2013 - 12:02

    Decreto 8.145: Regulamentada aposentadoria do segurado com deficiência

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  • Tribunal
    04/12/2013 - 09:15

    Estabilidade da gestante é assegurada em contratos por prazo determinado

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  • Tribunal
    03/12/2013 - 17:59

    Auxiliar que teve a intimidade exposta por uniforme rasgado será indenizado

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  • Franquia
    03/12/2013 - 17:32

    Entenda como funciona o sistema de franquia

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  • Contrato de Trabalho
    03/12/2013 - 15:05

    CLT pode ser alterada para permitir trabalho de curta duração na Copa

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  • IR - Fonte
    03/12/2013 - 11:39

    Imposto retido no 3º decêndio de novembro deve ser recolhido até 4-12

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  • Tribunal
    03/12/2013 - 08:45

    Empresa que rescindiu contrato de experiência antes do prazo terá de pagar aviso-prévio

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  • Calendário das Obrigações
    02/12/2013 - 20:40

    RR: Comunicado S/N divulga obrigações fiscais para dezembro/2013 no Estado

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  • IPVA
    02/12/2013 - 20:15

    PA: Decreto 901 dispõe sobre desconto pela antecipação do IPVA

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  • ISS
    02/12/2013 - 18:56

    Lei 6.282 introduz alteração no Código Tributário de Maceió

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  • Escrituração Contábil Digital
    02/12/2013 - 17:52

    Disponibilizada nova versão do PVA da ECD - Versão 3.1.3

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  • Tribunal
    02/12/2013 - 16:30

    Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido

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  • Fator Previdenciário
    02/12/2013 - 11:48

    Tábua de Mortalidade com informações para cálculo do fator previdenciário é divulgada

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  • Projeto de Lei
    02/12/2013 - 10:38

    Projeto permite dedução do IR de doações para desenvolvimento de C&T

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  • MP 627
    02/12/2013 - 10:24

    Empresas tentam alterar MP que extingue RTT

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  • Tribunal
    02/12/2013 - 08:19

    JT reconhece rescisão indireta por atraso de 3 meses de salários e falta de recolhimento do FGTS

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  • Substituição Tributária
    29/11/2013 - 19:08

    PB: Portaria 241 GSER fixa novos valores da substituição tributária nas operações com bebidas

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  • MP 627
    29/11/2013 - 18:28

    Fica para 2014 MP sobre tributos de multinacionais brasileiras

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  • IPVA
    29/11/2013 - 18:01

    Decreto 3.446-R estabelece os prazos para recolhimento do IPVA de 2014 no Espírito Santo

    Leia mais +

  • Tribunal
    29/11/2013 - 17:28

    Empresa é condenada por revista íntima com apalpação

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  • Conhecimento de Transporte Eletrônico
    29/11/2013 - 16:02

    Optantes do Simples Nacional já devem adotar o CT-e Conhecimento de Transporte Eletrônico

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  • eSocial
    29/11/2013 - 11:46

    Regularização cadastral permitirá verificar qualificação dos trabalhadores no eSocial

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  • Projeto de Lei
    29/11/2013 - 11:28

    Comissão mantém direito de consórcio reter carta de crédito de mau pagador

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  • Tribunal
    29/11/2013 - 08:31

    Normas coletivas que autorizam pagamento de periculosidade proporcional são inválidas

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  • ICMS e ISS
    28/11/2013 - 20:33

    PB: Lei 10.179 - Prestadores de serviços são obrigados a disponibilizarem informações

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  • Atualização Monetária
    28/11/2013 - 18:25

    Portaria 316 SEFAZ-MT divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

    Leia mais +

  • Tribunal
    28/11/2013 - 17:14

    Justiça do Trabalho nega indenização a trabalhador chamado de “Orelha”

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