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Notícias:

  • Simples Nacional
    12/12/2013 - 15:16

    Comissão especial aprova alterações na Lei do Supersimples

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  • Tribunal
    12/12/2013 - 08:24

    É inválida a concessão do aviso-prévio na fluência da estabilidade provisória

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    11/12/2013 - 15:20

    MTE altera várias Normas Regulamentadoras

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  • Mineral
    11/12/2013 - 12:24

    DNPM estabele novo procedimento para entrega da declaração em pesquisa mineral

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  • Medicamentos
    11/12/2013 - 11:54

    Anvisa divulga nova norma sobre rastreamento de medicamentos

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  • PIS/COFINS
    11/12/2013 - 11:43

    Divulgada alteração do Manual da EFD-Contribuições

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  • Tribunal
    11/12/2013 - 08:37

    Cálculo de parcelas rescisórias deve observar média dos últimos 12 meses

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  • Parcelamento
    10/12/2013 - 19:06

    Lei 12.706, de João Pessoa - PB, amplia alcance do Projeto de Conciliação Fiscal

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    10/12/2013 - 17:44

    Pará: Decreto 920 altera o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS

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  • EFD e NF-E
    10/12/2013 - 17:18

    DF: Portaria 259 SF relaciona prestadores de serviços obrigados a NF-e a partir de 1-3-2014

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  • Homolognet
    10/12/2013 - 17:08

    A partir de 1-2-2014, Homolognet passará a ser adotado em Ponte Nova

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  • Compensação
    10/12/2013 - 17:05

    Salvador - BA: Decreto 24.542 dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais

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  • Acordos Internacionais
    10/12/2013 - 14:51

    Brasil e Suíça concluem texto de acordo previdenciário

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  • Tribunal
    10/12/2013 - 10:44

    JT reconhece natureza salarial de valores pagos à parte a empregada pela elaboração de cálculos

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  • Defesa do Consumidor
    10/12/2013 - 10:01

    Comissão aprova Projeto que estabelece regras para garantia de veículos

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  • Declarações Fiscais
    10/12/2013 - 09:44

    Pré-preenchimento da DIRPF reunirá, inicialmente, contribuintes com certificado digital

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  • Registro do Comércio
    09/12/2013 - 18:44

    DREI, órgão que substitui DNRC, publica diversas Instruções Normativas

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  • Tribunal
    09/12/2013 - 18:13

    Empregado não prova ociosidade e isolamento e empresa não terá de indenizá-lo

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  • Projeto de Lei
    09/12/2013 - 17:04

    Comissão votará projeto que permite deduzir os gastos com reflorestamento do IR

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  • Reajuste de Aluguel
    09/12/2013 - 14:51

    Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em dezembro de 2013

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  • Tribunal
    09/12/2013 - 09:08

    Empregado que exercia função diferente da prevista no contrato receberá diferenças salariais

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  • Dedução de Despesas
    06/12/2013 - 21:17

    Confira os critérios para dedução de despesas com brindes e festas natalinas

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  • Tribunal
    06/12/2013 - 17:47

    Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

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  • ISS
    06/12/2013 - 16:00

    Portaria 307 SEFAZ disponibiliza o sistema informatizado do Cadastro Informativo Municipal em Salvador

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  • Desoneração da Folha
    06/12/2013 - 11:48

    Cálculo do INSS nas sentenças trabalhistas para empresas desoneradas é definido pela RFB

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  • Tribunal
    06/12/2013 - 08:34

    Empresa é condenada a pagar novamente férias quitadas fora do prazo

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  • Tribunal
    05/12/2013 - 18:20

    Trabalhador em obras de igreja não consegue vínculo

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  • Simples Nacional
    05/12/2013 - 12:07

    Comitê Gestor do Simples Nacional publica Resolução sobre adoção de sublimites

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  • IPVA – RJ
    05/12/2013 - 11:27

    RJ divulga os prazos de pagamento do IPVA para 2014

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  • Município do Rio de Janeiro
    05/12/2013 - 11:02

    Prefeitura do Rio concederá desconto para quitação de multa de trânsito vencida

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