Divulgado novo regulamento sobre a venda de passagem interestadual e internacional
Não provado descumprimento de obrigações, rescisão será considerada pedido de demissão
Vigilante será indenizado por trauma causado por emboscada a carro-forte
Senadora cobra regulamentação da PEC das domésticas
Deliberação 5 JUCEMS altera prazos para prestação dos serviços em Mato Grosso do Sul
Comunicado 11 SAIF de Minas Gerais fixa tabela de acréscimos moratórios para IPVA em atraso
Decretos 3.550, 3551 e 3.552 alteram diversos pontos do RICMS do Espírito Santo
Prazo de entrega da Declaração CBE anual encerra em 7-4
Decreto 3.553-R do Espírito Santo altera pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com bebidas
Decreto 24.880 de Salvador regulamenta PPI e Instrução Normativa 14 SEFAZ cria aplicativo para adesão
Câmara aprova jornada de seis horas para garis
Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa progressiva no FGTS
Anvisa divulga nova norma para autorização de funcionamento de empresas
Previsão contratual de transferência não exime empresa de pagar adicional
Decretos 60.307 e 60.308 de São Paulo prorrogam concessões de benefícios
Portaria 52 SF do Município de São Paulo estabeleceu os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
Lei 6.736 obriga a restaurantes do Rio de Janeiro a proteger pratos e talheres com embalagens individuais
Empresa é condenada a pagar dano moral por vigilância ostensiva durante compras realizadas por empregada
Previdências Sociais do Brasil e da Itália compartilham experiências
Sefaz divulga normas e prazos para entrega da Declan
Alterada norma sobre o envio de informações pelas entidades de previdência complementar
Tabelas de incidência de tributos no Refri são alteradas
Ato celebra um ano da promulgação da emenda que garante direitos a domésticas
Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
Edital de Notificação 6 CTM do Espírito Santo dá 20 dias para Optante recorrer do indeferimento
CE: Decreto 31.449 regulamenta Lei que concede crédito presumido para empresas que especifica
Resolução 10 SEFAZ do Amazonas aprova nova pauta de preços mínimos
Lei 2.036 de Rio Branco - AC obriga os bares, restaurantes e similares a disponibilizarem comandas de consumo
MG: Resolução Conjunta 4.658 SEF/AGE modifica regras para parcelamento de crédito tributário
Portaria 352 SUTRI de Minas Gerias divulgou valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Abr | 2,41% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Abr | 1% |
| INPC | Abr | 0,81% |
| IPCA | Abr | 0,67% |
| Dolar C | 13/05 | R$4,9112 |
| Dolar V | 13/05 | R$4,9118 |
| Euro C | 13/05 | R$5,751 |
| Euro V | 13/05 | R$5,7522 |
| TR | 12/05 | 0,1727% |
| Dep. até 3-5-12 |
13/05 | 0,6639% |
| Dep. após 3-5-12 | 13/05 | 0,6639% |