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• Simples Nacional
  09/06/2014 - 09:16

  RFB esclarece tributação da atividade de instalação e manutenção de elevadores e escadas rolantes

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• Tribunal
  09/06/2014 - 08:46

  Suspensão de profissional por inadimplência com entidade de classe será analisada pelo STF

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• ICMS-RJ
  06/06/2014 - 20:54

  Portaria 988 ST do Estado do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

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• ISS - MRJ
  06/06/2014 - 20:49

  Resolução 2.810 SMF do Município de Rio de Janeiro alterou a Tabela de Códigos de Serviços da Nota Carioca

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• Outros Tributos Estaduais - RJ
  06/06/2014 - 20:40

  Portaria 795 CBMERJ do Rio de Janeiro divulgou novos prazos da Taxa de Incêndio relativa ao ano de 2013

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• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RJ
  06/06/2014 - 20:34

  Decreto 44.828 do Estado do Rio de Janeiro declarou facultativo o ponto nas repartições públicas no dia 20-6-2014

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• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RJ
  06/06/2014 - 20:26

  Decreto 44.827 do Estado do Rio de Janeiro dispôs sobre o funcionamento das repartições públicas

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• ICMS - PR
  06/06/2014 - 19:59

  PR: Decreto 11.284 dispôs sobre medicamentos destinados ao tratamento de câncer isentos do ICMS

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• ICMS - PR
  06/06/2014 - 19:54

  Decreto 11.285 do Paraná introduz no RICMS medida aplicável nos casos de fraude ou irregularidade do contribuinte

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• ICMS - PR
  06/06/2014 - 19:38

  Decreto 11.286 do Paraná inclui novas alíquotas de IPI para operações com veículos destinados à concessionária localizada em outro Estado

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• ICMS - PE
  06/06/2014 - 18:42

  Decreto 40.781 de Pernambuco alterou regras relativas às operações com açúcar

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• ICMS-MS
  06/06/2014 - 18:22

  MS: Resolução 2.556 SEFAZ dispôs sobre o parcelamento de débitos relativos ao Fundo Estadual de Apoio à Industrialização

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• ICMS-MS
  06/06/2014 - 18:15

  Portaria 2.419 SAT do Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado

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• ICMS-MA
  06/06/2014 - 17:59

  Portaria 157 SEFAZ do Maranhão alterou a Tabela de Valores de Referência de bebidas

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• Outros Assuntos Estaduais - CE
  06/06/2014 - 17:40

  Decreto 31.486 do Ceará esclarece sobre o horário e ponto facultativo nos dias de jogos

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• ICMS - AL
  06/06/2014 - 17:32

  AL: Decreto 33.730 alterou o RICMS com relação à Nota Fiscal Avulsa

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• Substituição Tributária
  06/06/2014 - 17:17

  Instrução Normativa 8 SEF de Alagoas alterou regras relativas ao recolhimento do ICMS-ST

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• Tribunal
  06/06/2014 - 16:32

  Turma eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão

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• Projeto de Lei
  06/06/2014 - 14:59

  Senado pauta aposentadoria especial para pescadores

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• Projeto de Lei
  06/06/2014 - 13:24

  Comissão rejeita redução das exigências para mototaxista e motoboy

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• Dívida Ativa
  06/06/2014 - 11:19

  Divulgada nova norma sobre protesto de certidão de dívida ativa

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• Vigilância Sanitária
  06/06/2014 - 11:06

  Anvisa estabelece norma sobre serviços de alimentação em eventos de massa

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• Tribunal
  06/06/2014 - 10:17

  É indevida contribuição sindical quando não demonstrada a representatividade do sindicato

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• Defesa do Consumidor
  06/06/2014 - 09:38

  Penalidades por não informar tributos na nota fiscal é adiada para 2015

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• Documento Fiscal
  06/06/2014 - 09:22

  Lei que obriga a informação de impostos na nota fiscal é regulamentada e terá fiscalização orientadora até 31-12-2014

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• Outros Assuntos Estaduais - SP
  05/06/2014 - 19:36

  Lei 15.435 de São Paulo obriga a divulgação, em eventos públicos, de mensagens sobre a violência contra a mulher e a exploração sexual

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• ICMS-TO
  05/06/2014 - 19:26

  Instrução Normativa 21 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

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• Outros Assuntos Municipais - Palmas
  05/06/2014 - 19:04

  Decreto 779 de Palmas estabelece horário especial de funcionamento

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• ICMS-RO
  05/06/2014 - 18:48

  RO: Decreto 18.897 dispôs sobre o Regime Especial de Tributação para Loja Franca instalada na Área de Livre Comércio

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• ICMS e Outros Tributos - RN
  05/06/2014 - 18:32

  RN: Secretaria de Tributação divulgou a Agenda Fiscal de Junho/2014

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