Empregado não tem direito a indenização por gastos com lavagem de uniforme
CCJ aprova licença-maternidade para advogadas
RJ suspende a cobrança de taxa para comunicação de venda de veículos
MG, MT e PI têm novos prazos para entrega da DeSTDA
Juiz invalida pedido de demissão de enfermeira feito sob coação e condena hospital por dano moral
Indicação do Cest será obrigatória a partir de 1-10-2016
Parecer esclarece a liquidação de acórdão em processo administrativo fiscal
Cessão de direitos por não residente para integralizar capital é tributável, diz a RFB
Lei não prevê prazo para comunicação da gravidez ao empregador
Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)
Sped disponibiliza nova versão da ECD
JT é competente para julgar dano moral de empregado após a rescisão do contrato
Empresa de segurança é condenada por negar pedido de substituição de vigia que passou mal
Receita disponibiliza consulta pública sobre Convenções e Acordos Internacionais
SP e MG se manifestam sobre o adiamento da entrega da Destda
Substituídos anexos à norma que regula a prática de atos no CNPJ
Minas Gerais suspende prazo de entrega da DeSTDA
Receita aprova formulário digital para opção pelo RET- Incorporação Imobiliária
Estabelecido novo prazo para cadastro de imóvel rural maior que 50 ha
STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho
Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência
Prazo de apresentação da DCTF de junho termina hoje, 19-8
Piso hora dos economistas é reajustado
Sistema Homolognet passará a ser obrigatório no Maranhão
Superintendente que denunciou esquema de fraude receberá indenização
Vence amanhã, 19-8, o prazo de apresentação da DCTF de junho
Projeto exige recontratação de empregado demitido por causa de doença incurável
Divulgadas taxas de câmbio para elaboração do balanço em julho/2016
Participação em greve lícita e pacífica não motiva dispensa por justa causa
Receita confirma adiamento do prazo de entrega do eSocial
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 07/05 | R$4,9164 |
| Dolar V | 07/05 | R$4,917 |
| Euro C | 07/05 | R$5,7832 |
| Euro V | 07/05 | R$5,7844 |
| TR | 06/05 | 0,1726% |
| Dep. até 3-5-12 |
07/05 | 0,6673% |
| Dep. após 3-5-12 | 07/05 | 0,6673% |