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DF institui o Check Licc - Apropriação e Fruição de Crédito Outorgado
Sefaz-MT publica homologação do resultado do sorteio do Nota MT realizado em julho
Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva
Publicada nova versão do programa da ECF
Sergipe dispõe sobre o concessão de regime especial nas operações efetuadas por comércio atacadista
Natal: "Negocie seus débitos" concede descontos de 100% nos juros
Teresina disponibiliza cartas de isenção do IPTU 2021 pela internet e Correios
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RN-ST define percentuais de repasse do ICMS aos municípios em 2022
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Em seis anos, Nota Paraná devolve mais de R$ 2,1 bilhões aos consumidores do Estado
Mantida justa causa de empregado que liderou movimento de paralisação sem intervenção de sindicato
GO: Notas fiscais de serviços de comunicação devem ser entregues em mídia física
Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021
João Pessoa anuncia isenção do ITBI para famílias com renda de até dois salários mínimos
Sefaz-MA orienta para utilização do serviço de download de XML de NF-e e da NFC-e fora do Sefaznet
Maranhão prorroga a redução de 90% de multa e juros para pagamento de débitos de ICMS
Valor da UFR-PB de agosto é atualizado para R$ 55,86
Sefaz comunica sobre o feriado da padroeira da Paraíba
Nota Premiada Bahia alerta que não envia SMS e WhatsApp
Sefaz-ES apresenta Refis 2021 para setor de rochas ornamentais
Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata
Quota do IRPF com vencimento em 31-8 terá acréscimo de 1,67% de juros
Alterações na legislação tributária facilitam adesão ao Compensa-RS
Teresina prorroga prazo de pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas do IPTU
GO: MEIs e beneficiários do Auxílio Emergencial podem participar do Renda Família
Fortaleza retoma atendimento presencial da Sefin no Centro nesta segunda, 2-8, por meio de agendamento
| Selic | Jan | 1,16% |
| IGP-DI | Jan | 0,2% |
| IGP-M | Jan | 0,41% |
| INCC | Jan | 0,72% |
| INPC | Jan | 0,39% |
| IPCA | Jan | 0,33% |
| Dolar C | 13/02 | R$5,2282 |
| Dolar V | 13/02 | R$5,2288 |
| Euro C | 13/02 | R$6,1944 |
| Euro V | 13/02 | R$6,1956 |
| TR | 12/02 | 0,1196% |
| Dep. até 3-5-12 |
13/02 | 0,6766% |
| Dep. após 3-5-12 | 13/02 | 0,6766% |