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Notícias:

  • Tribunal
    12/08/2022 - 09:46

    Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido

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  • SESMT
    12/08/2022 - 09:40

    MTP aprova a nova redação da NR-4 que trata do SESMT

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  • Benefício
    12/08/2022 - 09:03

    INSS altera regras sobre descontos de benefícios previdenciários para pagamento de empréstimos e cartão de crédito

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  • ICMS - RJ
    11/08/2022 - 13:14

    Projeto de Lei prevê incentivo para produção de petróleo e gás no Rio de Janeiro

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  • Município de São Paulo
    11/08/2022 - 09:52

    Prefeitura de São Paulo esclarece sobre a emissão de certidões tributárias mobiliárias e imobiliárias

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  • Sociedade Anônima
    11/08/2022 - 09:39

    Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo

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  • Tribunal
    11/08/2022 - 08:56

    Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado

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  • Deficientes Físicos
    11/08/2022 - 08:48

    Alterada Portaria que trata da concessão do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência

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  • Benefício
    11/08/2022 - 08:21

    Portaria que disciplina procedimentos e rotinas aplicáveis aos acordos internacionais sofre alteração

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  • Férias
    10/08/2022 - 12:57

    STF derruba súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro

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  • Tribunal
    10/08/2022 - 12:10

    Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta

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  • ICMS - SE
    10/08/2022 - 11:48

    Sergipe dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com produtos alimentícios

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  • ICMS - ES
    10/08/2022 - 10:13

    ES proíbe a cobrança de ICMS nas contas de água, luz e telefone de templos religiosos

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  • Município de Salvador
    09/08/2022 - 12:05

    Prefeitura facilita emissão de alvará de viabilidade para 405 tipos de atividades em Salvador

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  • Município de Maceió
    09/08/2022 - 11:54

    Segunda parcela da Taxa de Licença e Funcionamento de 2022 em Maceió vence em agosto

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  • ICMS - PB
    09/08/2022 - 11:50

    Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 8

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  • ICMS - PR
    09/08/2022 - 08:51

    Paraná prorroga prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos

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  • ICMS - SE
    08/08/2022 - 08:40

    Sergipe amplia prazo para parcelamento de débitos

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  • Município de Boa Vista
    08/08/2022 - 08:37

    Boa Vista dispensa a exigência de autenticação e reconhecimento de firma de documentos

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  • Tribunal
    08/08/2022 - 08:24

    Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário

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  • Tribunal
    08/08/2022 - 08:23

    Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação

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  • Defesa do Consumidor
    08/08/2022 - 08:11

    Cliente que comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença entre valor do novo e preço de revenda

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  • Receita Federal
    05/08/2022 - 10:22

    RFB: Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    05/08/2022 - 10:09

    MTP aprova nova redação das Normas Regulamentadoras 6, 8 e 14

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  • Benefício
    05/08/2022 - 09:35

    INSS altera Ato que dispõe sobre os procedimentos relativos à acumulação de benefícios

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  • Piso Salarial
    05/08/2022 - 09:09

    Lei institui piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem

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  • Outros Assuntos Estaduais - MS
    05/08/2022 - 08:52

    Campo Grande estabelece procedimentos para o parcelamento de débitos

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  • ICMS - PR
    05/08/2022 - 08:34

    Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para agosto/2022

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  • ICMS - AL
    04/08/2022 - 14:10

    Alagoas disciplina o ingresso no Programa de Extinção de Créditos Tributários - PET ICM/ ICMS

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  • Município de São Luís
    04/08/2022 - 11:59

    Segunda parcela do IPTU 2022 de São Luís vence nesta sexta, 5-8

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