Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
MTP aprova a nova redação da NR-4 que trata do SESMT
INSS altera regras sobre descontos de benefícios previdenciários para pagamento de empréstimos e cartão de crédito
Projeto de Lei prevê incentivo para produção de petróleo e gás no Rio de Janeiro
Prefeitura de São Paulo esclarece sobre a emissão de certidões tributárias mobiliárias e imobiliárias
Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo
Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
Alterada Portaria que trata da concessão do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência
Portaria que disciplina procedimentos e rotinas aplicáveis aos acordos internacionais sofre alteração
STF derruba súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro
Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta
Sergipe dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com produtos alimentícios
ES proíbe a cobrança de ICMS nas contas de água, luz e telefone de templos religiosos
Prefeitura facilita emissão de alvará de viabilidade para 405 tipos de atividades em Salvador
Segunda parcela da Taxa de Licença e Funcionamento de 2022 em Maceió vence em agosto
Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 8
Paraná prorroga prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos
Sergipe amplia prazo para parcelamento de débitos
Boa Vista dispensa a exigência de autenticação e reconhecimento de firma de documentos
Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário
Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação
Cliente que comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença entre valor do novo e preço de revenda
RFB: Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis
MTP aprova nova redação das Normas Regulamentadoras 6, 8 e 14
INSS altera Ato que dispõe sobre os procedimentos relativos à acumulação de benefícios
Lei institui piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem
Campo Grande estabelece procedimentos para o parcelamento de débitos
Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para agosto/2022
Alagoas disciplina o ingresso no Programa de Extinção de Créditos Tributários - PET ICM/ ICMS
Segunda parcela do IPTU 2022 de São Luís vence nesta sexta, 5-8
| Selic | Jan | 1,16% |
| IGP-DI | Jan | 0,2% |
| IGP-M | Jan | 0,41% |
| INCC | Jan | 0,72% |
| INPC | Jan | 0,39% |
| IPCA | Jan | 0,33% |
| Dolar C | 13/02 | R$5,2282 |
| Dolar V | 13/02 | R$5,2288 |
| Euro C | 13/02 | R$6,1944 |
| Euro V | 13/02 | R$6,1956 |
| TR | 12/02 | 0,1196% |
| Dep. até 3-5-12 |
13/02 | 0,6766% |
| Dep. após 3-5-12 | 13/02 | 0,6766% |