Alterado Livro que disciplina procedimentos referentes à reabilitação profissional
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Motorista será ressarcido por acumular função com a de agente socioeducador
Receita Estadual do Paraná emitiu 1.705 autos de infração para recuperar R$ 666,2 milhões neste ano
Sefaz-SP audita 20 mil doações não declaradas ao Fisco Paulista
Pernambuco avisa sobre parada programada da NF-e
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SEF-SC fiscaliza cerca de 40 estabelecimentos em operações na Grande Florianópolis
Sefaz-AL explica como alterar a senha no site da Nota Fiscal Cidadã
Justiça do Trabalho considera impenhorável imóvel pertencente a devedores que servia de residência da mãe deles
Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização
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Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas em alojamento da empresa no Norte de Minas
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Portaria define obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras que operem com empréstimo pessoal consignado
Alterada Portaria que define procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do RGPS
Vigilante não consegue vínculo de emprego com aldeia indígena
Sergipe amplia o programa de parcelamento especial de dívidas de ICMS
Amapá institui o Programa de Parcelamento do IPVA e das Taxas de Serviço de Veículos
STF: receitas financeiras dos bancos integram base de cálculo do PIS/Cofins
Sefaz-BA tem novas facilidades para utilização de senha de serviços
Débitos do IPVA 2023 em Minas Gerais poderão ser parcelados a partir de 19 de junho
DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho
Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele
Discriminação - Justiça determina reintegração de trabalhador dispensado apesar do diagnóstico de câncer de bexiga
PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023
IPVA 2023: Fique atento para não ser enganado por fraudadores
Devolve ICMS da Sefaz-RS é uma das referências do relatório da Reforma Tributária
| Selic | Jan | 1,16% |
| IGP-DI | Jan | 0,2% |
| IGP-M | Jan | 0,41% |
| INCC | Jan | 0,72% |
| INPC | Jan | 0,39% |
| IPCA | Jan | 0,33% |
| Dolar C | 19/02 | R$5,225 |
| Dolar V | 19/02 | R$5,2257 |
| Euro C | 19/02 | R$6,1456 |
| Euro V | 19/02 | R$6,1475 |
| TR | 18/02 | 0,1696% |
| Dep. até 3-5-12 |
19/02 | 0,6727% |
| Dep. após 3-5-12 | 19/02 | 0,6727% |