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• FGTS DIGITAL
  13/11/2023 - 09:06

  SIT altera cronograma de implantação do FGTS Digital para março/2024

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• ICMS - MA
  10/11/2023 - 11:11

  Empresas do Maranhão terão oportunidade de regularizar débitos do Simples Nacional

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• ICMS - CE
  10/11/2023 - 10:12

  Sefaz-CE esclarece sobre a recepção dos Cupons Fiscais Eletrônicos

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• Documento Fiscal
  10/11/2023 - 09:26

  NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar

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• ICMS - PR
  10/11/2023 - 09:17

  Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para novembro/2023

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• Receita Federal
  10/11/2023 - 06:17

  Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

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• Tribunal
  10/11/2023 - 06:07

  Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

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• Tribunal
  10/11/2023 - 05:52

  Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo

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• ICMS - SC
  09/11/2023 - 13:04

  Postergação do ICMS do Simples Nacional já vale nos municípios de Santa Catarina em calamidade

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• Débito Fiscal - Parcelamento
  09/11/2023 - 11:51

  Câmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

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• Reforma Tributária
  09/11/2023 - 11:37

  Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

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• ICMS - RS
  09/11/2023 - 11:33

  Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar R$ 13 milhões no Rio Grande do Sul

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• ICMS - BA
  09/11/2023 - 10:39

  BA: Empresas do Simples aderem à autorregularização que gera receitas de ICMS estimadas em R$ 148,8 milhões

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• ICMS - RJ
  09/11/2023 - 09:46

  Mais 3 munícipios do Rio de Janeiro manifestam interesse em parceria para programa de notas fiscais

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• Tribunal
  09/11/2023 - 06:07

  Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos

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• Tribunal
  09/11/2023 - 05:58

  TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora

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• ICMS - ES
  08/11/2023 - 11:21

  Sefaz-ES dá mais transparência à divulgação de preços de combustíveis no Estado

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• ICMS - PR
  08/11/2023 - 10:12

  Paraná prorroga prazo para que empresas com dívidas fiscais façam acordo de quitação

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• ICMS - SP
  08/11/2023 - 09:11

  Posto Fiscal da Sefaz-SP em Piracicaba terá novo endereço a partir de 13 de novembro

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• Tribunal
  08/11/2023 - 07:41

  Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos

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• Tribunal
  08/11/2023 - 07:34

  Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19

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• ICMS - MT
  07/11/2023 - 11:43

  Sefaz-MT estende data de pagamento de ICMS para bares, restaurantes e hotéis

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• ICMS - SP
  07/11/2023 - 10:17

  Mais de 2 mil doações de veículos estão com o ITCMD pendente em São Paulo

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• ICMS - RJ
  07/11/2023 - 09:13

  Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro participa de evento sobre logística e comércio exterior

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• Tribunal
  07/11/2023 - 06:03

  Novembro Azul: Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil

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• Tribunal
  07/11/2023 - 05:55

  Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna

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• ICMS - SP
  06/11/2023 - 12:00

  Nota Fiscal Paulista já liberou a consulta aos bilhetes eletrônicos para o sorteio de novembro

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• Reforma Tributária
  06/11/2023 - 11:31

  Exceções na PEC 45/2019 são fruto de negociação para possibilitar a aprovação da proposta, ressalta Appy

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• Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ
  06/11/2023 - 11:24

  Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão de obrigações acessórias

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• Débito Fiscal
  06/11/2023 - 11:14

  Receita Federal inicia Consulta Pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal

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