Portaria 4.499 DETRAN do Rio de Janeiro alterou o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2014
Portaria 556 SEFAZ de Roraima alterou relação dos PMPF de cimento
Portaria 45 SEMUT de Natal instituiu o Programa Permanente de Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária
Ato 31 ALPB da Paraíba prorrogou Medida Provisória
Decreto 2.470 de Mato Grosso alterou regras relativas à aquisição de óleo diesel por transportador
Portaria 178 SEFAZ de Mato Grosso alterou regras relativas à EFD
A Lei 5.358 de Campo Grande-MS alterou regras sobre transporte escolar
Instrução Normativa 17 SEF de Alagoas alterou as regras relativas à EFD
Projeto limita pagamento de horas extras em entidades sem fins lucrativos
Turma exclui condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras
Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago
Decreto 2.467 de Mato Grosso divulgou Convênios ICMS
Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho
Instrução Normativa 16 SEF de Alagoas alterou regras relativas à EFD
JT reconhece relação de emprego diretamente entre cuidadora e idosos, excluindo familiares
Prorrogado o prazo do Simples Nacional para contribuintes de Bituruna e União da Vitória (PR)
RJ: Sefaz disciplina o credenciamento de distribuidor de combustível
PE: Estado altera regras relativas à sistematica de tributação para panificadores
Empresa pagará período integral de intervalo intrajornada reduzido em acordo
Portaria 165 SEFAZ do Mato Grosso alterou os procedimentos para compensação ou restituição de débitos
Portaria 2.427 SAT do Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá é promulgado
É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa
Projeto permite criação de sociedade limitada unipessoal, para pessoa física ou jurídica
Alterada a norma de parcelamento de mantenedoras de instituições de ensino superior
Aprovados códigos de Darf para o parcelamento de débitos da Lei 12.996
RJ: Resolução Conjunta 176 SEFAZ/PGE estabeleceu procedimentos relativos ao parcelamento de débitos
RJ: Decreto 44.887 estabeleceu critérios no programa especial de pagamento de débitos tributários de ICMS
Decreto 34.444 de Alagoas alterou as regras relativas ao PRODESIN
Portaria 158 ADAPAR do Paraná dispôs sobre prestação de serviços de inspeção sanitária e industrial
| Selic | Out | 1,07% |
| IGP-DI | Set | 1,5% |
| IGP-M | Out | 1,47% |
| INCC | Set | 0,22% |
| INPC | Set | 0,82% |
| IPCA | Set | 0,82% |
| Dolar C | 05/11 | R$5,4615 |
| Dolar V | 05/11 | R$5,4621 |
| Euro C | 05/11 | R$6,1311 |
| Euro V | 05/11 | R$6,1323 |
| TR | 04/11 | 0,1696% |
| Dep. até 3-5-12 |
05/11 | 0,6638% |
| Dep. após 3-5-12 | 05/11 | 0,6638% |