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Notícias:

  • Outros Assuntos Estaduais - RJ
    30/07/2014 - 08:01

    Portaria 4.499 DETRAN do Rio de Janeiro alterou o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2014

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  • ICMS - RR
    29/07/2014 - 20:39

    Portaria 556 SEFAZ de Roraima alterou relação dos PMPF de cimento

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  • Outros Assuntos Municipais - Natal
    29/07/2014 - 20:31

    Portaria 45 SEMUT de Natal instituiu o Programa Permanente de Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária

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  • ICMS - PB
    29/07/2014 - 19:55

    Ato 31 ALPB da Paraíba prorrogou Medida Provisória

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  • ICMS-MT
    29/07/2014 - 19:43

    Decreto 2.470 de Mato Grosso alterou regras relativas à aquisição de óleo diesel por transportador

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  • ICMS-MT
    29/07/2014 - 19:30

    Portaria 178 SEFAZ de Mato Grosso alterou regras relativas à EFD

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  • Outros Assuntos Municipais - Campo Grande
    29/07/2014 - 19:16

    A Lei 5.358 de Campo Grande-MS alterou regras sobre transporte escolar

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  • ICMS - AL
    29/07/2014 - 18:57

    Instrução Normativa 17 SEF de Alagoas alterou as regras relativas à EFD

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  • Projeto de Lei
    29/07/2014 - 16:31

    Projeto limita pagamento de horas extras em entidades sem fins lucrativos

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  • Tribunal
    29/07/2014 - 15:57

    Turma exclui condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras

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  • Tribunal
    29/07/2014 - 10:27

    Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago

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  • ICMS-MT
    28/07/2014 - 16:35

    Decreto 2.467 de Mato Grosso divulgou Convênios ICMS

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  • Tribunal
    28/07/2014 - 15:48

    Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho

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  • ICMS - AL
    28/07/2014 - 13:35

    Instrução Normativa 16 SEF de Alagoas alterou regras relativas à EFD

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  • Tribunal
    28/07/2014 - 10:47

    JT reconhece relação de emprego diretamente entre cuidadora e idosos, excluindo familiares

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  • Simples Nacional
    28/07/2014 - 09:13

    Prorrogado o prazo do Simples Nacional para contribuintes de Bituruna e União da Vitória (PR)

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  • ICMS - RJ
    25/07/2014 - 16:51

    RJ: Sefaz disciplina o credenciamento de distribuidor de combustível

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  • ICMS - PE
    25/07/2014 - 16:22

    PE: Estado altera regras relativas à sistematica de tributação para panificadores

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  • Tribunal
    25/07/2014 - 16:16

    Empresa pagará período integral de intervalo intrajornada reduzido em acordo

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  • ICMS-MT
    25/07/2014 - 14:16

    Portaria 165 SEFAZ do Mato Grosso alterou os procedimentos para compensação ou restituição de débitos

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  • ICMS-MS
    25/07/2014 - 13:57

    Portaria 2.427 SAT do Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado

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  • Acordos Internacionais
    25/07/2014 - 11:58

    Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá é promulgado

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  • Empregado Doméstico
    25/07/2014 - 10:19

    É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa

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  • Abertura de Empresa
    25/07/2014 - 10:04

    Projeto permite criação de sociedade limitada unipessoal, para pessoa física ou jurídica

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    25/07/2014 - 09:43

    Alterada a norma de parcelamento de mantenedoras de instituições de ensino superior

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    25/07/2014 - 09:22

    Aprovados códigos de Darf para o parcelamento de débitos da Lei 12.996

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  • ICMS - RJ
    24/07/2014 - 21:16

    RJ: Resolução Conjunta 176 SEFAZ/PGE estabeleceu procedimentos relativos ao parcelamento de débitos

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  • ICMS - RJ
    24/07/2014 - 21:01

    RJ: Decreto 44.887 estabeleceu critérios no programa especial de pagamento de débitos tributários de ICMS

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  • ICMS - AL
    24/07/2014 - 20:49

    Decreto 34.444 de Alagoas alterou as regras relativas ao PRODESIN

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  • Outros Assuntos Estaduais - PR
    24/07/2014 - 19:40

    Portaria 158 ADAPAR do Paraná dispôs sobre prestação de serviços de inspeção sanitária e industrial

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