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Notícias:

  • Atendimento Virtual
    21/08/2014 - 09:20

    e-CAC tem novo serviço disponibilizado

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  • ICMS - RR
    20/08/2014 - 19:18

    Portaria 604 SEFAZ de Roraima suspende a apresentação do Protocolo de Controle de Ingresso de Mercadoria Nacional

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  • ICMS-RO
    20/08/2014 - 19:10

    Instrução Normativa 6 CRE alterou regras relativas ao credenciamento de desenvolvedor de sistema eletrônico

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  • Tribunal
    20/08/2014 - 17:02

    Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial

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  • ICMS - RJ
    20/08/2014 - 15:26

    Lei 6.868 do Rio de Janeiro aprovou regime especial do ICMS para indústria moveleira

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  • ICMS-RN
    20/08/2014 - 14:56

    RN: Decreto 24.625 prorrogou prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI

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  • ICMS - MG
    20/08/2014 - 14:35

    Decreto 46.683 de Minas Gerais altera o RPTA

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  • ISS - Fortaleza
    20/08/2014 - 14:30

    Instrução Normativa 4 SEFIN de Fortaleza alterou normas no âmbito do Programa Nota Fortaleza

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  • Projeto de Emenda Constitucional
    20/08/2014 - 12:03

    PEC restabelece isenção do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas a partir de 70 anos

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  • Parcelamento
    20/08/2014 - 10:27

    RFB disciplina inclusão de débitos ainda não declarados nos parcelamentos da Portaria Conjunta 13 PGFN-RFB/2014

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  • Tribunal
    20/08/2014 - 09:37

    JT nega relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial

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  • ICMS - PE
    19/08/2014 - 22:24

    PE: Decreto 41.000 alterou regras relativas ao selo fiscal eletrônico para controle de água

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  • ICMS - PE
    19/08/2014 - 22:17

    Decreto 41.001 de Pernambuco dispôs sobre benefício para indústria de veículos

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  • ICMS - PE
    19/08/2014 - 21:46

    Portaria 128 SF de Pernambuco estabeleceu normas relativas aos beneficiários do PRODEAUTO

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  • ICMS - SE
    19/08/2014 - 21:33

    Decreto 29.871 de Sergipe introduziu alterações no RICMS

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  • ICMS - PI
    19/08/2014 - 20:41

    Ato Normativo 12 UNATRI do Piauí alterou a tabela de preços referenciais

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  • ITCD - MS
    19/08/2014 - 20:35

    Decreto 14.033 de Mato Grosso do Sul dispôs sobre a Guia do ITCD

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  • ICMS - MG
    19/08/2014 - 20:27

    Decreto 46.581 de Minas Gerais alterou Normas para Cooperativas e Associações com Inscrição Coletiva

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  • ICMS - MA
    19/08/2014 - 20:17

    MA: Resolução Administrativa 20 SEFAZ introduziu alterações no RICMS

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  • Outros Assuntos Estaduais - MA
    19/08/2014 - 19:54

    Portaria 628 AGED/MA do Maranhão instituiu a Guia de Trânsito Animal no formato eletrônico

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  • ICMS - GO
    19/08/2014 - 16:10

    GO: Instrução Normativa 1.186 SEFAZ alterou ato que implementou o Programa REGULARIZA

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  • Tribunal
    19/08/2014 - 14:44

    Banco terá de indenizar empregado demitido sob a presunção de furto

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    19/08/2014 - 14:30

    Desistência de parcelamento em curso de contribuições sociais termina em 20-8

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  • Projeto de Lei
    19/08/2014 - 13:29

    Projeto permite criação de consórcio de empregadores urbanos

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  • Tribunal
    19/08/2014 - 08:36

    É legítima a alteração de jornada de turno ininterrupto de revezamento para turno fixo

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  • Outros Assuntos - DF
    18/08/2014 - 18:00

    Resolução 3 CONAM-DF dispôs sobre a dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo potencial poluidor

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  • Outros Assuntos - DF
    18/08/2014 - 17:48

    Resolução 4 CONAM-DF alterou o ato que institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA

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  • Tribunal
    18/08/2014 - 15:41

    TST não reconhece jornada de bancário para ex-advogado de banco

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  • Outros Assuntos Municipais - Salvador
    18/08/2014 - 14:34

    Lei 8.642 de Salvador passou a obrigar cinemas a higienizarem óculos 3-D

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  • IR - Pessoa Jurídica
    18/08/2014 - 11:46

    Divulgada ementa da decisão do STF sobre tributação dos lucros de empresas no exterior

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