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27/12/2011 - 15:50

Defesa do Consumidor

Começam a vigorar novas regras de conformidade para eletrodomésticos

 
A partir de janeiro, fabricantes, importadores e lojistas não poderão mais comercializar produtos eletrodomésticos que não atendam aos requisitos da avaliação da conformidade (RAC), determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo é ampliar a segurança dos produtos, principalmente no que diz respeito à parte elétrica.

Com a medida, aparelhos de 97 famílias de eletrodomésticos nacionais e internacionais serão objeto de operações de fiscalização constantes feitas pelo órgão. Entre os itens a serem fiscalizados, estão campeões de vendas como ferros de passar roupa, torradeiras, sanduicheiras e fornos elétricos. Os produtos deverão atender a critérios técnicos de eletricidade como resistência e voltagem.

De acordo com gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Leonardo Rocha, a importância da medida está no fortalecimento do mercado brasileiro e na maior segurança para os consumidores.

O técnico do Inmetro disse ainda que os fabricantes foram avisados sobre o prazo de enquadramento no RAC. Caso determinado produto não atenda aos requisitos impostos pelo Inmetro e isso seja verificado nas operações de fiscalização, corre o risco de ser retirado do mercado e o fabricante estará sujeito a pagar multa, que pode chegar a R$ 1 milhão.

Fonte: Agência Brasil



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