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19/08/2008 - 17:21
IR - Fonte
Falta de retenção obriga à assunção do ônus do imposto
Nas situações em que a legislação prevê a retenção do Imposto de Renda pela fonte pagadora, esta poderá ficar obrigada ao recolhimento do imposto ainda que não o tenha retido.
A assunção do ônus pela fonte pagadora que deixar de reter o imposto do beneficiário será observada na hipótese de omissão ou obrigação contratual.
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