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Sefaz-PE e outros órgãos estaduais fiscalizam postos de combustíveis

​Uma operação conjunta entre a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Procon Pernambuco, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) foi realizada no início do mês de junho em diversos postos de combustível na Região Metropolitana do Recife. A ação visou assegurar o respeito aos direitos do consumidor.

A operação surgiu partir de denúncias de que algumas distribuidoras de combustíveis estavam retendo o produto nos seus tanques para vendê-lo após o aumento do dia 1º de junho. Com base nisso, o Promotor de Justiça Maviael de Souza, abriu um procedimento para acompanhar a evolução dos preços, em seguida, analisar os relatórios elaborados pelos órgãos técnicos.

A Sefaz - PE participou das ações através da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) e analisou a regularidade cadastral, preços praticados, regularidade fiscal e qualitativa dos combustíveis comercializados. Só em 2023, a Sefaz - PE fiscalizou 97 postos de combustível, onde foram detectadas diversas irregularidades. Foram lavrados 31 Autos de infração totalizando um crédito tributário de R$ 842.088,00.

Nessa ação, foram conferidas a regularidade cadastral e fiscal, qualidade dos combustíveis e os preços praticados, resultando em seis postos revendedores autuados, dos quais um com apreensão e dois também interditados pela ANP. Foram vistoriados estabelecimentos no Recife, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes e Moreno.

A realização contínua de ações como esta Força-Tarefa fortalece a presença dos órgãos regulamentadores no mercado, buscando fomentar uma concorrência leal e combatendo os crimes de sonegação fiscal e contra o consumidor. Novas ações conjuntas estão previstas para ocorrer em breve.

FONTE: Notícias da Sefaz-PE.