Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 17 - 11/04/202213/04/2022 - 09:30
Revogado acordo de ST entre os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 16 - 11/04/202213/04/2022 - 09:28
Revogado acordo de ST entre os Estados do Amazonas e Rio Grande do Sul
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 15 - 11/04/202213/04/2022 - 09:27
Revogado acordo de ST entre os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 14 - 11/04/202213/04/2022 - 09:26
Revogado acordo de ST entre os Estados do Amazonas e Rio Grande do Sul
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 13 - 11/04/202213/04/2022 - 09:24
Alterado acordo de substituição tributária entre o Amapá e São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 12 - 11/04/202213/04/2022 - 09:23
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 11 - 11/04/202213/04/2022 - 09:22
Alterado acordo de substituição tributária celebrado entre AP e SP
-
ARMAZÉM GERAL - Protocolo ICMS - 10 - 11/04/202213/04/2022 - 09:20
Confaz dispõe sobre a remessa de mercadorias para armazenagem
-
ARMAZÉM GERAL - Protocolo ICMS - 9 - 11/04/202213/04/2022 - 09:18
Estabelecidas normas para remessa de produtos industrializados na ZFM
-
ARMAZENAGEM - Protocolo ICMS - 8 - 11/04/202213/04/2022 - 09:03
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 7 - 11/04/202213/04/2022 - 09:01
Alterado acordo de substituição tributária celebrado entre PR e SP
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 6 - 11/04/202213/04/2022 - 09:00
Alterado acordo de substituição tributária celebrado entre AL e SP
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 5 - 11/04/202213/04/2022 - 08:59
Alterado acordo de substituição tributária celebrado entre SP e o DF
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 4 - 11/04/202213/04/2022 - 08:58
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Protocolo ICMS - 3 - 11/04/202213/04/2022 - 08:57
Alterado Ato que dispõe sobre operações com gás natural não processado
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Ato - 27 - COTEPE/ICMS - 12/04/202213/04/2022 - 08:54
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 12 - 07/04/202212/04/2022 - 08:34
Confaz dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 11 - 07/04/202212/04/2022 - 08:32
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 10 - 07/04/202212/04/2022 - 08:30
Confaz dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelo produtor rural
-
DOCUMENTO FISCAL - Ajuste Sinief - 9 - 07/04/202212/04/2022 - 08:28
Instituído o Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Ajuste Sinief - 8 - 07/04/202212/04/2022 - 08:26
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 7 - 07/04/202212/04/2022 - 08:24
Instituída a Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Ajuste Sinief - 6 - 07/04/202212/04/2022 - 08:22
Alterado Ato que dispõe sobre o tratamento diferenciado no transporte realizado por meio de gasoduto
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Ajuste Sinief - 5 - 07/04/202212/04/2022 - 08:20
Alterado Ato que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico
-
ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Ajuste Sinief - 4 - 07/04/202212/04/2022 - 08:18
Alterado Ato que dispõe sobre a remessa de bens para serviços de assistência técnica
-
CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO - Ajuste Sinief - 3 - 07/04/202212/04/2022 - 07:44
Confaz aprova nova relação de Códigos Fiscais de Operações e Prestações
-
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Ato - 26 - COTEPE/ICMS - 11/04/202212/04/2022 - 07:38
Alterado Ato que disciplina a operacionalização do Portal Nacional da DIFAL
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 55 - 07/04/202211/04/2022 - 10:02
Distrito Federal é autorizado a conceder remissão de débitos de ICMS
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 54 - 07/04/202211/04/2022 - 10:01
Rondônia é autorizado a conceder isenção do ICMS para centrais geradoras hidrelétricas
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 53 - 07/04/202211/04/2022 - 10:00
ES é autorizado a reduzir o ICMS nas saídas internas de material de construção
