Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 7 - COTEPE/MVA - 24/06/201426/06/2014 - 10:30
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 6 - CONFAZ - 24/06/201426/06/2014 - 10:25
-
ISENÇÃO - Ato - 24 - COTEPE/ICMS - 13/06/201416/06/2014 - 12:16
Alterada relação de beneficiados nas operações relacionadas com a Copa do Mundo Fifa 2014
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Despacho - 108 - CONFAZ - 13/06/201416/06/2014 - 12:05
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Convênio ICMS - 60 - 13/06/201416/06/2014 - 11:02
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 59 - 13/06/201416/06/2014 - 10:47
Alterada norma que autoriza a redução de acréscimos legais mediante parcelamento de débitos fiscais
-
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Convênio ICMS - 58 - 13/06/201416/06/2014 - 10:31
Confaz dispõe sobre a isenção do diferencial de alíquotas do ICMS para indústria de panificação
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 57 - 13/06/201416/06/2014 - 10:19
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Ajuste Sinief - 10 - 13/06/201416/06/2014 - 10:08
Alteradas disposições relativas à Escrituração Fiscal Digital
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 27 - 10/06/201411/06/2014 - 10:57
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Declaratório - 11 - COTEPE/PMPF - 09/06/201410/06/2014 - 10:26
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 5 - CONFAZ - 09/06/201410/06/2014 - 10:13
Ratificados os Convênios ICMS 52 a 55/2014 celebrados recentemente
-
ISENÇÃO - Ato - 23 - COTEPE/ICMS - 03/06/201404/06/2014 - 10:54
Divulgada nova relação de beneficiados com isenção e suspensão do ICMS
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Ato - 22 - COTEPE/ICMS - 03/06/201404/06/2014 - 10:37
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 56 - 02/06/201404/06/2014 - 10:07
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 97 - CONFAZ - 02/06/201403/06/2014 - 12:06
Pernambuco suspende a aplicação das disposições previstas no Protocolo ICMS 23/2014
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 10 - COTEPE/PMPF - 22/05/201423/05/2014 - 10:56
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 6 - COTEPE/MVA - 22/05/201423/05/2014 - 10:46
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 55 - 22/05/201423/05/2014 - 10:40
MG poderá conceder isenção do ICMS em operação com combustível
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 54 - 22/05/201423/05/2014 - 10:32
Pará adere ao Convênio ICMS 9/2005 que concede isenção e suspensão do ICMS incidente na importação
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 53 - 22/05/201423/05/2014 - 10:18
SC é autorizado a conceder isenção do ICMS incidente na importação de equipamento
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 52 - 22/05/201423/05/2014 - 10:07
Alteradas disposições relativas a concessão de anistia e parcelamento de débitos de ICMS
-
REGIME ESPECIAL - Protocolo ICMS - 26 - 20/05/201421/05/2014 - 10:44
RS e SC dispõe sobre as operações com aves, rações e insumos
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Despacho - 88 - CONFAZ - 20/05/201421/05/2014 - 10:09
-
ISENÇÃO - Ato - 21 - COTEPE/ICMS - 20/05/201421/05/2014 - 09:54
Alterada a relação de beneficiados com isenção e suspensão do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 84 - CONFAZ - 16/05/201419/05/2014 - 14:01
Adiada a aplicação de Protocolos ICMS celebrados entre os Estados de São Paulo e Sergipe
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 80 - CONFAZ - 15/05/201416/05/2014 - 11:40
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 4 - CONFAZ - 12/05/201413/05/2014 - 11:12
Ratificados os Convênios ICMS 45 a 51/2014 celebrados recentemente
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 9 - COTEPE/PMPF - 08/05/201409/05/2014 - 11:14
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 5 - COTEPE/MVA - 08/05/201409/05/2014 - 10:59
