Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 52 - 07/04/201728/04/2017 - 09:11
Confaz divulga nova consolidação das regras gerais da substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 58 - CONFAZ - 24/04/201727/04/2017 - 09:52
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 7 - CONFAZ - 26/04/201727/04/2017 - 09:48
Ratificado o Convênio ICMS 49/2017 que prorroga benefícios fiscais
-
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO - Convênio ICMS - 50 - 25/04/201726/04/2017 - 09:53
Alteradas normas da isenção do ICMS para veículos destinados a deficientes físicos
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 49 - 25/04/201726/04/2017 - 09:51
-
DRAWBACK - Convênio ICMS - 48 - 25/04/201726/04/2017 - 09:49
Alteradas disposições relativas a isenção de ICMS nas importações sob o regime de drawback
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 8 - COTEPE/MVA - 20/04/201725/04/2017 - 09:53
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 8 - COTEPE/PMPF - 20/04/201725/04/2017 - 09:52
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 12 - 20/04/201724/04/2017 - 09:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 11 - 20/04/201724/04/2017 - 09:52
Confaz altera normas sobre a aplicação do regime de substituição tributária com produtos eletrônicos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 10 - 20/04/201724/04/2017 - 09:50
Alteradas normas relativas a substituição tributária com produtos eletrônicos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 47 - 17/04/201720/04/2017 - 06:39
Confaz dispõe sobre a base de cálculo da ST com aparelhos celulares
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 46 - 17/04/201720/04/2017 - 06:37
Amazonas poderá conceder anistia de multas sobre débitos de ICMS
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 45 - 17/04/201720/04/2017 - 06:35
Fixado novo percentual do crédito presumido da energia elétrica no Estado de Goiás
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 44 - 17/04/201720/04/2017 - 06:33
Confaz altera a relação de produtos de limpeza sujeitos ao regime de substituição tributária
-
SUSPENSÃO - Protocolo ICMS - 9 - 07/04/201717/04/2017 - 09:59
Disciplinada a suspensão do ICMS para armazém não alfandegado
-
CAFÉ - Protocolo ICMS - 8 - 07/04/201717/04/2017 - 09:57
Confaz fixa novos procedimentos de controle da circulação interestadual de café
-
FISCALIZAÇÃO - Protocolo ICMS - 7 - 07/04/201717/04/2017 - 09:55
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Protocolo ICMS - 6 - 07/04/201717/04/2017 - 09:53
Tocantins aplicará os procedimentos de análise do ECF aprovados pelo Protocolo ICMS 37/2013
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 5 - 07/04/201717/04/2017 - 09:52
AL, BA, ES, MA e MG deixarão de aplicar regra diferenciada para operações com bebidas quentes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 4 - 07/04/201717/04/2017 - 09:50
Confaz altere regras da substituição tributária nas operações com lâmpada, reator e starter
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 43 - 07/04/201713/04/2017 - 11:00
Remitidos os débitos de ICMS decorrentes de doações de medicamentos no Estado de São Paulo
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 42 - 07/04/201713/04/2017 - 10:57
Confaz dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros relativos ao ICMS em Santa Catarina
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 41 - 07/04/201713/04/2017 - 10:54
Prorrogadaas disposições previstas no Convênio ICMS 106/2014
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 40 - 07/04/201713/04/2017 - 10:52
Prorrogada a isenção do ICMS para operações com milho em Pernambuco
-
ENERGIA ELÉTRICA - Convênio ICMS - 39 - 07/04/201713/04/2017 - 10:50
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 38 - 07/04/201713/04/2017 - 10:46
Alterada norma relativa a sistemática da substituição tributária
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 37 - 07/04/201713/04/2017 - 10:44
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 36 - 07/04/201713/04/2017 - 10:41
-
ENERGIA ELÉTRICA - Convênio ICMS - 35 - 07/04/201713/04/2017 - 10:37
Alterada norma que concede isenção do ICMS no fornecimento de energia em GO
