Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Ajuste Sinief - 17 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Alterado Ato que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico
-
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Convênio ICMS - 86 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
-
SUCATA - Convênio ICMS - 87 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS para operações com sucata
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 88 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Alterado Ato que dispensa a cobrança do Difal em aquisições de álcool e açúcar
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 89 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Estados de Minas Gerais e Rondônia aderem ao Convênio ICMS 31/2006
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 90 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
RS poderá isentar operações de aquisições de ônibus ou caminhões novos
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 91 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 92 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Confaz dispõe sobre a substituição tributária com medicamentos
-
CRÉDITO - Convênio ICMS - 93 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 94 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Alagoas deixará de aplicar a substituição tributária nas operações com telefone celular
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 95 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Alteradas normas aplicáveis ao regime de substituição tributária
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 13 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Confaz dispõe sobre a correção de erro na Nota Fiscal Eletrônica
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 14 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
-
ENERGIA ELÉTRICA - Ajuste Sinief - 15 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 85 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
RS é autorizado a flexibilizar exigências para uso de benefícios fiscais
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 75 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Alterada norma que concede redução de base de cálculo em operações com suínos
-
COMBUSTÍVEL - Convênio ICMS - 76 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Alterado Ato que dispõe sobre a concessão de crédito presumido em operações com combustíveis
-
COMBUSTÍVEL - Convênio ICMS - 77 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 78 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Confaz dispõe sobre a concessão de isenção do imposto em operações com ônibus
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Convênio ICMS - 79 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Alterado Ato que concede isenção do ICMS nas prestações de serviço de transporte
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 80 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Confaz dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Convênio ICMS 7/2013
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 81 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Estado de Minas Gerais poderá isentar operações com bens do ativo
-
CRÉDITO - Convênio ICMS - 82 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Confaz dispõe sobre a apropriação de crédito do imposto na aquisição de bem do ativo
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 83 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 84 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
RS é autorizado a conceder crédito presumido em aquisições de bens do ativo
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 74 - 05/07/202409/07/2024 - 09:30
Confaz altera disposições relacionadas ao Programa Fome Zero
-
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS - Ato - 92 - COTEPE/ICMS - 05/07/202408/07/2024 - 09:06
Alterado Ato que divulga os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2024
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 21 - CONFAZ - 01/07/202402/07/2024 - 07:18
-
COMBUSTÍVEL - Ato - 90 - COTEPE/ICMS - 01/07/202402/07/2024 - 07:17
-
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - Ato - 89 - COTEPE/ICMS - 27/06/202428/06/2024 - 07:57
