Processando busca...
Legislação Federal
-
TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO - Medida Provisória - 1171 - 30/04/202302/05/2023 - 06:14
Governo institui tributação de rendimentos do exterior e divulga nova tabela do IR
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 75 - COSIT - 31/03/202328/04/2023 - 15:50
Remessa ao exterior na aquisição ou renovação de software por usuário final tem incidência de IR
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 28 - CN - 27/04/202328/04/2023 - 08:06
MP que pôs fim ao empréstimo consignado para titulares do BPC é prorrogada
-
DIVERSÕES E ESPETÁCULOS PÚBLICOS - Portaria - 361 - MJSP - 27/04/202328/04/2023 - 06:30
-
CHEQUE - Resolução - 5071 - BCB - 26/04/202328/04/2023 - 06:16
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 27 - CN - 27/04/202328/04/2023 - 06:04
Congresso prorroga MP que reduz a tributação sobre combustíveis
-
TRANSPORTE - Portaria - 8 - SUROC - 25/04/202326/04/2023 - 07:09
ANTT atualiza os coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário de carga
-
VIGILÂNCIA - Portaria - 18045 - PF - 17/04/202326/04/2023 - 06:59
Polícia Federal divulga novas normas para a segurança privada
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Decreto - 11498 - 25/04/202326/04/2023 - 06:34
-
BAGAGEM - Instrução Normativa - 2140 - RFB - 21/04/202324/04/2023 - 09:23
-
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL - Lei - 14553 - 20/04/202324/04/2023 - 07:55
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 5067 - BCB - 20/04/202324/04/2023 - 06:18
-
MICROEMPRESA - Lei - 14554 - 20/04/202324/04/2023 - 06:01
-
IBAMA - Portaria - 92 - IBAMA - 17/04/202320/04/2023 - 06:43
Ibama divulga orientação para inscrição de estabelecimento no CTF/APP
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 84 - COSIT - 12/04/202319/04/2023 - 10:04
Cosit traz esclarecimentos sobre reconhecimento de receita de exportação e sua variação monetária
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1562 - INSS - 18/04/202319/04/2023 - 08:24
-
GANHO DE CAPITAL - Solução de Consulta - 76 - COSIT - 03/04/202318/04/2023 - 14:16
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 315 - RFB - 14/04/202317/04/2023 - 06:08
Receita Federal dispõe sobre o oferecimento de garantias para débitos tributários
-
APOSENTADORIA - Portaria - 1121 - MPS - 13/04/202314/04/2023 - 07:51
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 311 - BCB-DC - 12/04/202314/04/2023 - 06:29
BC altera Resolução sobre elaboração e remessa de documentos contábeis
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 310 - BCB-DC - 12/04/202314/04/2023 - 06:28
Alterada norma sobre demonstrações financeiras de administradora de consórcio e inst. de pagamento
-
LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR - Lei - 14547 - 13/04/202314/04/2023 - 05:55
-
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA - Resolução - 8 - SDIC-MDIC - 12/04/202313/04/2023 - 08:44
Estabelecidas regras para seleção de programas prioritários do Programa Rota 2030
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 118 - CORAT - 06/04/202311/04/2023 - 06:33
Corat acrescenta novo serviço a ser solicitado mediante processo no e-CAC
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 1 - MINC - 10/04/202311/04/2023 - 06:20
Minc divulga as novas regras para apresentação de projetos culturais
-
ALÍQUOTA - Portaria Interministerial - 6852 - MCTI-MDIC - 17/03/202311/04/2023 - 06:09
Atualizada lista de itens beneficiados com desoneração de tributos no Padis
-
APRENDIZ - Decreto - 11479 - 06/04/202310/04/2023 - 06:11
Decreto que regula a contratação de aprendizes sofre alterações
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 83 - COSIT - 04/04/202306/04/2023 - 10:29
Cosit define o tratamento de produto recebido em doação no regime do lucro presumido
-
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - Instrução Normativa - 5 - DNIT - 04/04/202306/04/2023 - 06:21
-
CNPJ - Ato Declaratório Executivo - 1 - COCAD - 29/03/202306/04/2023 - 06:04
