Processando busca...
Divulgada a Agenda Tributária federal do mês de janeiro de 2026
Fixado em R$ 1.621,00 mensais o valor do salário-mínimo para 2026
Autorizada movimentação do FGTS por trabalhador que optou pelo saque-aniversário
Técnico Industrial pode requerer inclusão do título de Técnico em Segurança do Trabalho
CFT dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional do Técnico Industrial
Estabelecidas normas para cumprimento de obrigações acessórias do IBS e da CBS no ano de 2026
Descriminalizado o corte de árvore em caso de risco de acidente
Alterada norma que regula a atividade de escrituração da duplicata eletrônica ou escritural
Alterada Resolução que dispõe sobre o funcionamento das cooperativas de crédito
Promulga Emenda à Constituição sobre acumulação de cargo de professor
Lei institui programa de sustentabilidade para indústria química e prevê incentivos fiscais
Codefat altera Ato sobre concessão, processamento e pagamento do Seguro-Desemprego
Alterado Lei de benefícios com relação à atuação do Serviço Social
Regulamentada a profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio
Fixados os limites de dedução do IR das doações ao Pronon e Pronas/PCD para 2026
Divulgada a lista das Unidades da Federação que mantêm ativo o Recopi Nacional
Cofis dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune
Coana autoriza o uso de Certificados de Origem Digitais emitidos no Paraguai