Processando busca...
Legislação Federal
-
BENEFÍCIO - Resolução - 423 - INSS - 02/07/201403/07/2014 - 11:00
INSS fixa normas para antecipação de benefício para vítimas das inundações nos Estados do PR e SC
-
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL - Portaria - 45 - COANA - 16/06/201403/07/2014 - 10:53
Alteradas disposições relativas as normas complementares para aplicação do REPETRO
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 19 - CODAC - 01/07/201403/07/2014 - 10:35
-
CADASTRAMENTO - Circular - 659 - Caixa - 01/07/201403/07/2014 - 10:05
Caixa altera processo de cadastramento do trabalhador no NIS/PIS
-
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - Portaria - 1184 - MJ - 01/07/201402/07/2014 - 10:47
-
ISENÇÃO - Instrução Normativa - 1476 - RFB - 01/07/201402/07/2014 - 09:42
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Decreto - 8280 - 30/06/201401/07/2014 - 11:08
Governo adia o aumento de IPI para móveis, painéis, laminados e outros produtos
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Decreto - 8279 - 30/06/201401/07/2014 - 10:38
Redução da alíquota do IPI para veículos será mantida até 31-12-2014
-
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - Ato Declaratório Executivo - 15 - COANA - 25/06/201430/06/2014 - 11:02
Estabelecidos documentos e normas complementares para a habilitação no Sistema Mercante
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 10 - PGFN-RFB - 27/06/201430/06/2014 - 10:25
Atualizada norma que regula o parcelamento de débitos de PIS/Cofins das instituições financeiras
-
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Lei Complementar - 146 - 25/06/201427/06/2014 - 10:48
Estabilidade de gestante falecida alcança quem detiver a guarda de seu filho
-
MERCADORIA ESTRANGEIRA - Lei - 13008 - 26/06/201427/06/2014 - 10:30
Alteração do Código Penal aumenta pena para o crime de contrabando
-
SIRC – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL - Decreto - 8270 - 26/06/201427/06/2014 - 10:24
Governo institui Sistema Nacional de Informações de Registro Civil
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 8271 - 26/06/201427/06/2014 - 10:13
Alterada lista de medicamentos com direito ao crédito presumido de PIS/Cofins
-
BENEFÍCIO - Portaria - 275 - MPS - 25/06/201427/06/2014 - 08:58
MPS autoriza antecipação de benefício para vítimas das inundações nos Estados do PR e SC
-
DÓLAR FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 18 - COSIT - 16/06/201426/06/2014 - 15:20
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
-
DESPACHO ADUANEIRO - Ato Declaratório Executivo - 3 - RFB - 25/06/201426/06/2014 - 11:16
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 20 - SECEX - 25/06/201426/06/2014 - 11:10
-
TJLP - Resolução - 4346 - BACEN - 25/06/201426/06/2014 - 10:41
-
SUSEP - Resolução - 312 - SUSEP - 16/06/201426/06/2014 - 10:14
Susep regula a prestação de serviços de auditoria independente para sociedades supervisionadas
-
PLANO DE SAÚDE - Lei - 13003 - 24/06/201426/06/2014 - 09:28
Lei obriga a celebração de contrato escrito entre operadoras e prestadores de serviços
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 44 - CAMEX - 20/06/201424/06/2014 - 17:05
Camex altera alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre bens de capital
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 43 - CAMEX - 20/06/201424/06/2014 - 16:39
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 42 - CAMEX - 20/06/201424/06/2014 - 16:24
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL
-
ANVISA - Lei - 13001 - 20/06/201424/06/2014 - 11:29
Lei isenta microempreendedor individual da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
-
CONTA INDIVIDUAL - Resolução - 2 - CD-PIS/PASEP - 20/06/201423/06/2014 - 10:36
Autorizado o crédito de importâncias nas contas individuais dos participantes do PIS/Pasep
-
DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSAS EXPRESSAS - Instrução Normativa - 1475 - RFB - 20/06/201423/06/2014 - 10:29
Alteradas normas aplicáveis ao despacho aduaneiro de remessas expressas
-
EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - Resolução - 114 - CGSN - 17/06/201423/06/2014 - 10:00
Comitê concede redução do Simples Nacional pela divulgação de propaganda eleitoral
-
RENDIMENTOS - Resolução - 1 - CD-PIS/PASEP - 20/06/201423/06/2014 - 09:58
Aprovado o calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para o exercício 2014/2015
-
RENDIMENTOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR - Ato Declaratório Interpretativo - 5 - RFB - 16/06/201420/06/2014 - 12:13
Serviços técnicos: esclarecida a tributação dos rendimentos pagos a residentes no exterior
