Processando busca...
Legislação Federal
-
DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO - Resolução - 81 - CAMEX - 18/09/201419/09/2014 - 14:51
Estabelecida condição para que seja oferecido apoio oficial brasileiro à exportação
-
PARCELAMENTO - Portaria Interministerial - 376 - MF-MEC - 18/09/201419/09/2014 - 12:14
Definidas normas para pagamento de prestação do parcelamento de débitos incluídos no Proies
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 29 - CODAC - 18/09/201419/09/2014 - 12:14
Instituído código de receita relativo ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 28 - CODAC - 18/09/201419/09/2014 - 12:07
-
ABANDONO - Instrução Normativa - 1493 - RFB - 18/09/201419/09/2014 - 11:33
Regulamentada extinção do RTT e normas de adequação da legislação tributária
-
RELAÇÕES DO TRABALHO - Portaria - 4 - SRT - 16/09/201419/09/2014 - 10:52
Secretaria de Relações do Trabalho aprova, revisa e revoga Enunciados
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 224 - ME - 18/09/201419/09/2014 - 10:42
Regulada verificação de atendimento às exigências para repasse de recursos a projetos esportivos
-
RTT – REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - Instrução Normativa - 1492 - RFB - 17/09/201418/09/2014 - 11:33
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 1687 - RFB - 17/09/201418/09/2014 - 11:03
Divulgadas normas relativas à execução de procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal
-
AUTARQUIAS FEDERAIS - Portaria - 82337 - PG-BACEN - 17/09/201418/09/2014 - 10:18
Bacen regula o parcelamento de débitos de instituição financeira vencidos até 31-12-2013
-
DÓLAR FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 27 - COSIT - 16/09/201417/09/2014 - 14:45
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
-
MÉDICO - Resolução - 2077 - CFM - 24/07/201416/09/2014 - 10:35
Disciplinado o dimensionamento da equipe médica nos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 27 - DREI - 15/09/201416/09/2014 - 09:50
Drei altera relação dos atos empresariais que dependem de prévia aprovação governamental
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 34 - SECEX - 12/09/201415/09/2014 - 14:41
Estabelecidos critérios para alocação de cotas para importação
-
REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS - Decreto - 8304 - 12/09/201415/09/2014 - 12:04
-
ANS - Resolução Normativa - 355 - ANS-DC - 12/09/201415/09/2014 - 11:05
Alterada norma sobre o funcionamento de entidade de autogestão
-
BACEN - Circular - 3720 - BACEN - 11/09/201415/09/2014 - 10:09
Regulamentada remessa de informações dos cooperados pelas cooperativas singulares de crédito
-
BACEN - Circular - 3718 - BACEN - 11/09/201412/09/2014 - 14:33
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 21 - MPA - 11/09/201412/09/2014 - 11:37
Estabelecidos critérios e procedimentos para o controle do trânsito de organismos aquáticos vivos
-
BACEN - Resolução - 4368 - BACEN - 11/09/201412/09/2014 - 11:00
Cooperativas singulares de crédito terão que enviar informações de seus cooperados ao Bacen
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 80 - CAMEX - 11/09/201412/09/2014 - 11:00
Camex altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 79 - CAMEX - 11/09/201412/09/2014 - 10:42
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 26 - COSIT - 10/09/201412/09/2014 - 10:39
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 203 - SRTE-MG - 10/09/201412/09/2014 - 09:46
Gerência Regional de Sete Lagoas adota obrigatoriamente o homolognet
-
APOSENTADORIA - Portaria - 432 - MPS - 10/09/201411/09/2014 - 10:33
Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
BENEFÍCIO - Portaria Conjunta - 4 - INSS-PGF - 10/09/201411/09/2014 - 10:13
Disciplinados procedimentos para a revisão administrativa dos benefícios concedidos judicialmente
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 26 - DREI - 10/09/201411/09/2014 - 10:06
Drei altera os manuais de registros de sociedades, empresários e Eireli
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 25 - DREI - 10/09/201411/09/2014 - 09:43
Alterada IN que dispõe sobre a instalação de filiais de empresas estrangeiras no País
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 226 - COSIT - 20/08/201410/09/2014 - 11:01
Gasto com frete entre estabelecimentos da empresa não gera crédito de PIS/Cofins
-
TRIBUTO FEDERAL - Portaria - 358 - MF - 05/09/201409/09/2014 - 09:53
Portaria disciplina prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
