Processando busca...
Legislação Federal
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 857 - MTE - 25/06/201526/06/2015 - 09:58
Norma Regulamentadora 12 que trata de Máquinas e Equipamentos sofre alteração
-
MULTA - Portaria - 854 - MTE - 25/06/201526/06/2015 - 09:47
MTE aprova normas para tramitação dos processos de multas administrativas
-
eSocial - Resolução - 1 - CD-eSOCIAL - 24/06/201525/06/2015 - 09:32
-
CFC - Resolução - 1489 - CFC - 19/06/201525/06/2015 - 09:18
CFC altera Resolução sobre regularização de débitos de exercícios encerrados
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 61 - CAMEX - 19/06/201524/06/2015 - 10:24
-
SÚMULAS - Súmula - 81 - CJF - 18/06/201524/06/2015 - 09:59
CJF aprova Súmula que trata de prazo para indeferimento e cessação de benefícios
-
SÚMULAS - Súmula - 64 - CJF - 18/06/201524/06/2015 - 09:48
Súmula do CJF relativa à revisão de indeferimento de benefício é cancelada
-
CONTRIBUIÇÃO FEDERAL - Súmula Vinculante - 50 - STF - 17/06/201523/06/2015 - 10:34
Aprovada Súmula Vinculante sobre aplicação do princípio da anterioridade
-
IPTU - Súmula Vinculante - 52 - STF - 18/06/201523/06/2015 - 10:17
STF aprova Súmula Vinculante sobre a imunidade ao IPTU de imóvel alugado a terceiros
-
SÚMULA - Súmula Vinculante - 53 - STF - 18/06/201523/06/2015 - 10:13
STF aprova Súmula Vinculante sobre competência da Justiça do Trabalho
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Súmula Vinculante - 49 - STF - 17/06/201523/06/2015 - 10:13
-
MÉDICO VETERINÁRIO - Resolução - 45 - CRMV-RJ - 28/04/201523/06/2015 - 10:07
Alterada norma que disciplinou a responsabilidade técnica do Médico Veterinário e do Zootecnista
-
SÚMULAS - Resolução - 199 - TST - 09/06/201523/06/2015 - 10:05
-
COFINS - Lei - 13137 - 19/06/201523/06/2015 - 09:00
Alteradas as alíquotas do PIS e da Cofins sobre bebidas frias e produção de leite
-
DIREITOS AUTORAIS - Decreto - 8469 - 22/06/201523/06/2015 - 08:56
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 55 - Camex - 19/06/201522/06/2015 - 11:02
Bens de informática e telecomunicações terão alíquotas do Imposto de Importação até 31-12-2015
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 54 - Camex - 19/06/201522/06/2015 - 10:56
Camex concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 145 - SRTE-MG - 18/06/201522/06/2015 - 09:59
Sistema Homolognet passará a ser obrigatório em Manhuaçu – MG
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 144 - SRTE-MG - 18/06/201522/06/2015 - 09:34
Agência Regional de Bocaiúva adota obrigatoriamente o homolognet
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 143 - SRTE-MG - 18/06/201522/06/2015 - 09:11
Homolognet passará a ser obrigatório na Agência Regional de Pirapora – MG
-
TRANSPORTE - Resolução - 4748 - ANTT - 18/06/201519/06/2015 - 09:48
Adiada vigência de norma que altera Resolução sobre pagamento eletrônico de frete
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 119 - ANCINE - 16/06/201519/06/2015 - 09:09
Ancine atualiza as regras para captação de recursos por meio de fomento indireto
-
CONTA INDIVIDUAL - Resolução - 1 - CD-PIS/PASEP - 18/06/201519/06/2015 - 09:09
Autorizado o crédito nas contas individuais dos participantes do PIS/Pasep
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 53 - CAMEX - 17/06/201518/06/2015 - 10:30
Camex concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
-
APOSENTADORIA - Medida Provisória - 676 - 17/06/201518/06/2015 - 08:29
Governo edita fórmula progressiva para cálculo de aposentadoria
-
BENEFÍCIO - Lei - 13135 - 17/06/201518/06/2015 - 08:21
Sancionada Lei que altera as regras do auxílio-doença e da pensão por morte
-
SEGURO-DESEMPREGO - Lei - 13134 - 16/06/201517/06/2015 - 08:34
Lei que altera normas do Seguro-Desemprego e do Abono do PIS é sancionada
-
COMPANHIAS ABERTAS - Instrução - 565 - CVM - 15/06/201516/06/2015 - 08:39
CVM atualiza regras sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações
-
CONSÓRCIO - Súmula - 538 - STJ - 10/06/201515/06/2015 - 13:03
Administradora de consórcio é livre para estabelecer o percentual da taxa de administração
-
SÚMULAS - Resolução - 198 - TST - 09/06/201515/06/2015 - 10:38
