Processando busca...
Legislação Federal
-
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Portaria - 1261 - MTb - 26/10/201627/10/2016 - 10:03
Nova Guia de Contribuição Sindical passa ser obrigatória a partir de março/2017
-
CFC - Resolução - 1513 - CFC - 21/10/201626/10/2016 - 10:37
Prorrogado o prazo para inscrição no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis
-
APOSENTADORIA - Portaria - 410 - MF - 21/10/201624/10/2016 - 10:07
MF divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
CAPITAL BRASILEIRO NO EXTERIOR - Circular - 3812 - BACEN - 20/10/201620/10/2016 - 15:18
Prazo para retificação da declaração CBE no âmbito do RERCT é prorrogado
-
DERCAT - DECLARAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 1665 - RFB - 19/10/201620/10/2016 - 09:28
Contribuinte que aderir ao RERCT terá até o dia 31-12-2016 para retificar a DIRPF
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Portaria - 44 - Secex - 17/10/201618/10/2016 - 11:41
Secex concede redução tarifária temporária para importação de milho
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 284 - SRTE-MG - 13/10/201614/10/2016 - 10:21
Instituída obrigatoriedade de adoção do Homolognet na Agência Regional de Campo Belo – MG
-
IOF - Solução de Divergência - 9 - COSIT - 23/09/201614/10/2016 - 10:12
Cessão de crédito com coobrigação a instituição financeira sujeita-se ao IOF
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 283 - SRTE-MG - 13/10/201614/10/2016 - 10:01
Homolognet passará a ser obrigatório na Agência Regional de Lavras – MG
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 127 - SIT - 30/09/201613/10/2016 - 09:53
Alterada IN que trata de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais da LC 110/2001
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Instrução Normativa - 1664 - RFB - 11/10/201613/10/2016 - 08:19
Receita faz nova alteração na IN que disciplina a tributação de remessas para o exterior
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Decreto - 8874 - 11/10/201613/10/2016 - 08:16
Decreto regulamenta a aprovação de projetos considerados prioritários na área de infraestrutura
-
TARIFA EXTERNA COMUM - Resolução - 98 - CAMEX - 10/10/201611/10/2016 - 16:30
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 95 - CAMEX - 10/10/201611/10/2016 - 16:16
Camex prorroga a redução da alíquota do Imposto de Importação milho em grão
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 9 - RFB - 10/10/201611/10/2016 - 09:46
Receita Federal promove alterações na Tabela de Incidência do IPI
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 8 - RFB - 10/10/201611/10/2016 - 09:45
-
RETENÇÃO POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS - Instrução Normativa - 1663 - RFB - 07/10/201611/10/2016 - 09:44
IN restringe dispensa de retenção de tributos sobre receitas de imunes ou isentas
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 7 - RFB - 10/10/201611/10/2016 - 09:44
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 6 - RFB - 10/10/201611/10/2016 - 09:42
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 5 - RFB - 10/10/201611/10/2016 - 09:41
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 4 - RFB - 10/10/201611/10/2016 - 09:40
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 3 - RFB - 10/10/201611/10/2016 - 09:39
-
DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO - Ato Declaratório Executivo - 17 - COANA - 07/10/201610/10/2016 - 10:02
Alteradas disposições que tratam da retificação da Declaração de Importação
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 8870 - 05/10/201606/10/2016 - 10:46
Governo simplifica procedimentos para exportação de optantes pelo Simples Nacional
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 06/10/201606/10/2016 - 10:01
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em outubro/2016
-
RESSARCIMENTO - Portaria - 393 - MF - 04/10/201606/10/2016 - 09:50
Portaria define prova de regularidade para ressarcimento de PIS/Cofins
-
RESSARCIMENTO - Portaria - 392 - MF - 04/10/201606/10/2016 - 09:47
MF complementa norma que regula o ressarcimento de PIS/Cofins para produtores de soja
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 119 - SRTE-DF - 04/10/201605/10/2016 - 09:19
Homolognet passará a ser obrigatório na Gerência Regional de Taguatinga – DF
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 29 - COSIT - 04/10/201604/10/2016 - 17:43
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Instrução Normativa - 1662 - RFB - 30/09/201603/10/2016 - 10:01
Normas sobre tributação de remessas para o exterior são atualizadas pela Receita Federal
