Processando busca...
Legislação Federal
-
REGULAMENTAÇÃO - Decreto - 9978 - 20/08/201921/08/2019 - 08:10
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Solução de Consulta - 4033 - SRRF 4ª RF - 16/08/201920/08/2019 - 11:03
Industrialização de fécula de mandioca não goza de suspensão de PIS/Cofins
-
DEPÓSITOS JUDICIAIS - Ato - 313 - TST - 16/08/201920/08/2019 - 10:43
TST altera norma que regula o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais
-
LOJA FRANCA - Instrução Normativa - 1908 - RFB - 19/08/201920/08/2019 - 10:01
RFB altera norma para aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca
-
CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Medida Provisória - 893 - 19/08/201920/08/2019 - 08:55
Governo transforma o Coaf na Unidade de Inteligência Financeira
-
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Resolução - 934 - CCFGTS - 19/08/201920/08/2019 - 08:47
CCFGTS dispõe sobre a distribuição do resultado positivo do FGTS do exercício de 2018
-
CVM - Instrução - 611 - CVM - 15/08/201916/08/2019 - 09:33
CVM altera norma que regulamenta o registro e o exercício da atividade de auditoria independente
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 102 - INSS - 14/08/201915/08/2019 - 09:26
INSS altera IN que trata da concessão de benefícios previdenciários
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Decreto - 9971 - 14/08/201915/08/2019 - 09:25
Governo reduz o IPI incidente sobre console e máquinas de jogos eletrônicos
-
CAEPF - CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA - Instrução Normativa - 1907 - RFB - 14/08/201915/08/2019 - 09:17
RFB altera norma que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
-
DCTFWEB - Instrução Normativa - 1906 - RFB - 14/08/201915/08/2019 - 09:10
RFB altera dispositivo que fixa o prazo de obrigatoriedade da DCTFWeb para o 3º Grupo
-
INSPEÇÃO DO TRABALHO - Portaria - 404 - ME - 12/08/201914/08/2019 - 08:27
ME altera norma que disciplina a forma de atuação da fiscalização do trabalho
-
RETENÇÃO POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS - Solução de Consulta - 7046 - SRRF 7ª RF - 12/07/201913/08/2019 - 17:25
SRRF esclarece sobre a dispensa de retenção de tributos da OSCIP na contração por autarquia
-
RENDIMENTOS NÃO TRIBUTÁVEIS - Solução de Consulta - 7043 - SRRF 7ª RF - 01/07/201913/08/2019 - 17:19
São isentos do IR os rendimentos de peritos consultores contratados pela ONU
-
CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Portaria Conjunta - 4 - CGU-AGU - 09/08/201913/08/2019 - 09:15
-
APOSENTADORIA - Portaria - 955 - SEPREVT - 12/08/201913/08/2019 - 08:03
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 1917 - MDR - 09/08/201912/08/2019 - 12:27
Regulamentada a aprovação de projeto de infraestrutura para o setor de saneamento básico
-
CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Instrução Normativa - 13 - CGU - 08/08/201912/08/2019 - 10:25
CGU regulamenta a responsabilização de PJ pela prática de atos lesivos à administração pública
-
DESPACHO ADUANEIRO - Portaria - 48 - COANA - 09/08/201912/08/2019 - 10:08
-
DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO - Ato Declaratório Executivo - 6 - COGEA - 05/07/201912/08/2019 - 09:29
Alterada a relação de serviços que podem ser realizados por meio de abertura de DDA
-
ADMINISTRADOR - Resolução Normativa - 569 - CFA - 08/08/201909/08/2019 - 10:30
CFA dispõe sobre as atividades de supervisor de estágio nos campos da Administração
-
UNIDADES DO INSS - Resolução - 695 - INSS - 08/08/201909/08/2019 - 10:23
INSS institui a Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo
-
DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSAS EXPRESSAS - Portaria - 47 - COANA - 01/08/201909/08/2019 - 10:22
Coana altera procedimentos operacionais do despacho aduaneiro de remessas expressas
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 9966 - 08/08/201909/08/2019 - 09:03
Promulgada alteração da Convenção entre Brasil e Noruega para evitar a dupla tributação
-
INSTRUTOR DE TRÂNSITO - Lei - 13863 - 08/08/201909/08/2019 - 08:32
Alterada Lei que regula o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 3031 - SRRF 3ª RF - 05/07/201908/08/2019 - 14:00
Atividade de psicologia e de consultas aplica 32% na presunção do lucro presumido
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 3030 - SRRF 3ª RF - 04/07/201908/08/2019 - 13:56
Gastos com frete e armazenagem na distribuição de GLP não geram créditos de PIS/Cofins
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 7039 - SRRF 7ª RF - 27/06/201908/08/2019 - 13:45
7ª RF esclarece a apuração de insumos de PIS/Cofins em gastos com trabalhador alocado
-
PRÊMIOS EM GERAL - Solução de Consulta - 7036 - SRRF 7ª RF - 03/06/201908/08/2019 - 13:38
SRRF esclarece o tratamento tributário do IR na distribuição de prêmios em dinheiro ou bens
-
MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Resolução - 148 - CGSN - 02/08/201908/08/2019 - 09:37
CGSN inclui motorista de aplicativo na relação de ocupações permitidas ao MEI
